A partir desta segunda-feira (28), a entrada de todos os processos na comarca de Goiás se dará de forma on-line. A comarca foi selecionada como projeto-piloto para digitalização que abrangerá 100% dos processos cíveis, criminais e administrativos.
Apesar da novidade hoje, a expectativa é inaugurar o novo modelo totalmente digital junto ao novo fórum no dia 26 de julho – data da transferência simbólica da capital e aniversário da cidade. Enquanto isso, os processos físicos em tramitação já estão sendo triados e serão escaneados, com apoio de equipes da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO).
Segundo o juiz auxiliar da Presidência Jerônymo Pedro Villas Boas, a exemplo do que já é praticado em Goiânia, com as Varas de Execução Penal, os advogados vão poder acompanhar em tempo real a condição e o tempo de pena dos reeducandos, que estará interligado à base de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As audiências remotas por videoconferência também serão realidade. Para o tenente-coronel Agnaldo Cruz, à frente do Sistema Prisional local, há várias vantagens. “Os custos com escoltas serão reduzidos, uma vez que não será necessário deslocar servidores com presos, haverá mais segurança – em razão do risco da própria natureza da atividade, mais segurança e conforto também para o preso, e poderão ser feitas audiências e reuniões emergenciais”.
O diretor de Informática Luiz Mauro Siqueira de Pádua, explica que as peças, mesmo digitalizadas, vão permitir pesquisa por texto e seleção para copiar e colar, a fim de facilitar o trabalho de todos. Além disso, o sistema é acessível e responsivo, com adequação de cores, contrastes e tamanho de letras numa interface adequada para deficientes visuais”.
Na comarca de Goiás, há 7 mil processos em tramitação, sendo cerca de 5 mil físicos, segundo o diretor do foro Luís Henrique Lins Galvão de Lima. “Nossa expectativa é a melhor possível e agradecemos à Presidência do TJGO por tratar Goiás com essa deferência. Será uma evolução positiva para todos os operadores do Direito, com diminuição de custos, eficiência da jurisdição, benefício para a sociedade e esperamos formar um banco de experiências e servir de exemplo para as demais comarcas”.
Internet e dados
A digitalização faz parte do plano de investimento do TJGO em tecnologia e comunicação. Nos próximos meses, começa a instalação em todo o Estado de cabos de fibra óptica para atender todas as comarcas com links de dados e de internet. A intenção é melhorar a atuação junto aos sistemas digitais, utilizado já nas esferas administrativa e cível e, iniciado neste ano, para as varas criminais. Além do avanço nas condições de trabalho, com ampliação da velocidade em até 1.100%, a novidade vai reduzir custos em 56%, caindo o gasto anual de R$ 8 milhões para R$ 5 milhões.
O serviço vai promover um grande avanço, principalmente no interior do Estado. Em cidades onde a rede tem, hoje, velocidade de 2 Mega, o número pode chegar a 20 Mega. Segundo o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, “o Poder Judiciário investe para fortalecer e revolucionar a comunicação, e esse advento representa um marco importante”. Com informações do TJGO
