O advogado criminalista e professor Alan Kardec Cabral Júnior divulgou, nesta sexta-feira (21), nota de agradecimento ao apoio recebido de diversas entidades e de profissionais de Goiás e de várias partes do País após ter recebido ataques pessoais em redes sociais. A tentativa de intimidação ocorreu em virtude de pesquisa feita por ele sobre as mortes decorrentes de intervenção policial no Estado de Goiás, mostrando os inquéritos arquivados entre 2017 e 2019. Leia a íntegra da nota aqui.
O levantamento (“Autos de resistência: as mortes decorrentes de intervenção policial no estado de Goiás – uma análise dos inquéritos arquivados entre 2017 e 2019”), fruto de dissertação de mestrado na Universidade Federal de Goiás, foi apresentado, no dia 15 de maio, por um jornal de grande circulação em Goiás. Após a notícia, além de críticas, foram divulgadas várias notas de repúdio contra o criminalista, que consideraram o levantamento como ofensivos à classe.
Na nota de agradecimento, Alan Kardec, que é sócio do escritório Rogério Leal Advogados Associados, fez questão de frisar que deixou claro, em diversas passagens da pesquisa, que sua intenção nunca foi ofender a Polícia Militar de Goiás, pedir sua extinção ou apontar alguma ação ilegal de policial A ou B. “É uma instituição, por certo, essencial à República, e não há um só país que dela não dependa. Isso, porém, não a isenta de críticas”, diz.
O advogado afirma que o objetivo do trabalho foi outro, absolutamente. “Trarei a pesquisa à discussão, os dados serão públicos. Caso existam limites na pesquisa, portanto, cabe a quem se interessar (militar ou não – porventura capacitados) realizar também estudo e evidenciar as falhas. Proveitoso será”, pondera. Ele assevera ainda “dei minha contribuição para, se qualquer pesquisador quiser, também possa revisar, contraditar e aprimorar a pesquisa”.
Ataques pessoais são incabíveis
Ele também aproveita a nota para frisar que ataques pessoais e profissionais não cabem mais em um ambiente civilizatório, muito menos em textos de agentes do Estado e associações corporativas. “Primeiro, porque jamais quis me autopromover em cima de instituição tão importante como a Polícia Militar. Segundo, porque minha conduta profissional como advogado, que não tinha relação com a pesquisa, e foi questionada, jamais foi pautada em ideologia de esquerda ou direita, tendo em vista que a Constituição Federal e os Códigos processuais/penais não possuem alinhamento ideológico.”
Ele ressalta também que ataques pessoais não o farão desistir de continuar a pesquisar. “Não me amedrontarão, tendo em vista que, ainda, o Brasil é um país democrático, em que a liberdade de manifestação do pensamento, de expressão da atividade intelectual, científica e da comunicação são garantidas não só pela Constituição Federal (art. 5º, IV, IX e XLI). Mas, também, em inúmeros Tratados Internacionais de Direitos Humanos.”
Alan Kardec fez questão de mencionar o apoio recebido da OAB/-GO, IBCCRIM, IBCCRIM/GO, ANACRIM/GO, SINDJOR, FENAJ, CAJA e Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno. “Os meus colegas do escritório Rogério Leal Advogados Associados e aos meus colegas do mestrado não imaginam a força que me deram em cada manifestação de apoio”, apontou.
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