O tenente-coronel Cláudio Luiz Silva Oliveira, ex-comandante do Batalhão de São Gonçalo da Polícia Militar, foi condenado na madrugada de ontem a 36 anos de prisão em regime fechado pela morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada em 2011. A sentença foi expedida após quase 18 horas de julgamento no Tribunal de Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
A juíza atuava contra grupos de extermínio formados por policiais militares do batalhão comandado por Oliveira, que era acusado de ser o mentor de seu assassinato. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, mediante emboscada e com o objetivo de assegurar a impunidade) e por formação de quadrilha armada. A sentença foi lida após a abertura dos quatro primeiros envelopes com os votos dos jurados, composto no total por sete pessoas. Os outros três votos não foram abertos, pois os quatro primeiros já opinavam pela condenação.
Perversidade
Na leitura da sentença, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce afirmou que Oliveira persuadiu o tenente Daniel Benitez a cometer o crime. Benitez, também já condenado a 36 anos de reclusão, foi um dos policiais que efetuou os 21 disparos que atingiram Patrícia.
“Com inquestionável ousadia, frieza e perversidade, reveladoras de personalidade absolutamente distorcida, concorreu com a prática do crime de homicídio triplamente qualificado contra a juíza de Direito não somente omitindo-se no sentido de impedir a ação delituosa de seus subordinados, como podia e deveria fazer por obrigação profissional legal, mas inclusive instigando, estimulando e orientado o corréu Daniel Benitez”.
A juíza também determinou a perda da função pública do oficial e pagamento de multa de 900 salários mínimos. O advogado do oficial, Manuel Soares, recorreu da sentença. “Estamos felizes e com sentimento de justiça. Seria horrível se ele fosse absolvido, pois foi o mentor disso tudo. A família está satisfeita e espera a condenação dos outros acusados”, afirmou Simone Acioli, irmã de Patrícia, após a leitura da sentença. (Folhapress)
