Advocacia dos Concursos
Recurso indeferido em concurso público: o que o candidato pode fazer?
O indeferimento de um recurso no contexto de concurso público costuma gerar desânimo e, muitas vezes, a sensação de que não há mais alternativas. Contudo, essa percepção não se sustenta juridicamente. Mesmo após o indeferimento por parte da banca examinadora, ainda existem mecanismos legais e administrativos que podem ser adotados pelo candidato para resguardar seus direitos e, eventualmente, reverter...
Candidatos podem contestar avaliações psicológicas em concursos públicos?
Você sabia que pode contestar uma reprovação na avaliação psicológica de um concurso público?Muitos candidatos acreditam que essa etapa é definitiva, sem margem para...
Passei em outro concurso, posso pedir vacância? Entenda seus direitos como servidor aprovado em novo concurso
Imagine a seguinte situação: você já é servidor público, está no cargo, com estabilidade ou ainda no estágio probatório. Mesmo assim, continua estudando e...
Acumulação indevida de cargos públicos: o que pode acontecer? Quais as penalidades?
A acumulação indevida de cargos públicos é um tema que gera muitas dúvidas. Trata-se de um problema que afeta não apenas os servidores públicos,...
Fraudes em concursos públicos: como reconhecer, se proteger e denunciar
Concursos públicos são uma das principais formas de acesso a cargos estáveis e bem remunerados na Administração Pública. Por isso mesmo, atraem milhares de...
O candidato pode pedir o vídeo do TAF? Entenda seus direitos na prova física do concurso
Se você vai participar de um concurso que exige Teste de Aptidão Física (TAF) e está preocupado com a forma como será avaliado, uma...
Sete erros na correção da prova de concurso que podem e devem ser questionados
Prestar concurso público exige estudo, disciplina e perseverança. No entanto, nem sempre o esforço do candidato se reflete em uma aprovação justa. Isso porque,...
Mandado de segurança para anular questão de concurso: como funciona e quais os requisitos legais
Candidatos a concursos públicos frequentemente se deparam com questões mal formuladas, com conteúdo fora do edital ou mesmo com gabaritos incorretos. Apesar da possibilidade...
Quem tem antecedente criminal pode prestar concurso público? Entenda de forma clara seus direitos
Uma das dúvidas mais comuns entre candidatos a concursos públicos, principalmente quando chega a etapa da investigação social, é se quem tem antecedente criminal...
Entenda o que pode causar reprovação na prova discursiva de concurso público
A prova discursiva é, para muitos candidatos, uma das etapas mais desafiadoras do concurso público. Nela, são exigidas habilidades de escrita, argumentação e análise...
Como recorrer do resultado do concurso público: guia completo
Passar por um concurso público exige muita preparação e dedicação. No entanto, mesmo com todo esse esforço, erros podem ocorrer ao longo das etapas...
Descubra se é possível assumir duas vagas após ser aprovado em dois concursos
A dúvida sobre a possibilidade de ocupar dois cargos após ser aprovado em dois concursos públicos é uma questão recorrente entre os concurseiros.Ser aprovado...
Concursos públicos apenas para cadastro de reserva: O que você precisa saber?
Os concursos públicos exclusivamente para cadastro de reserva são uma prática comum, mas também polêmica. Para os candidatos, essa modalidade pode gerar dúvidas e...
Quem é MEI pode assumir cargo público? Entenda o que a lei diz e o que fazer se for aprovado em um concurso
Você já pensou em empreender enquanto espera pela aprovação em um concurso público? Essa é uma estratégia comum entre concurseiros que buscam gerar renda...
Princípio da isonomia nos concursos públicos: a garantia de igualdade que todo candidato deve conhecer
A busca por uma vaga no serviço público é, para muitos brasileiros, a esperança de estabilidade financeira e realização profissional. No entanto, essa jornada...
Recurso administrativo em concurso público: confira o guia completo
Caso se sinta prejudicado em um concurso público, é possível apresentar um recurso administrativo para contestar um resultado, apontar erros ou questionar decisões tomadas...
Advogado especialista em concursos públicos: por que contratar esse profissional?
No universo dos concursos públicos, estar bem preparado não significa apenas estudar o conteúdo das provas. O caminho até a aprovação pode ser cheio...
Reprovação na prova objetiva de concurso público: descubra o que fazer
A reprovação na prova objetiva de um concurso público não deve ser encarada como o fim da linha. Muitas vezes, a banca organizadora pode...
Candidato da ampla concorrência pode ser nomeado em vagas de cotas não preenchidas?
A nomeação de candidatos em vagas reservadas que não foram preenchidas é uma questão frequentemente abordada por concurseiros. Com as recentes alterações na legislação,...
Posso solicitar a remarcação do Teste de Aptidão Física – TAF?
O Teste de Aptidão Física (TAF) é uma das etapas mais desafiadoras e eliminatórias em concursos públicos, especialmente em carreiras voltadas à segurança pública,...
Ação Popular nos concursos públicos: o que é, como funciona e quando utilizar
Se você é concurseiro e já percebeu irregularidades em concursos públicos, como fraudes, discriminação ou falta de transparência, saiba que existe um instrumento jurídico...
Agnaldo Bastos
Agnaldo Bastos, advogado especialista em ajudar candidatos de concursos públicos que sofrem injustiças e servidores públicos perante atos ilegais praticados pela Administração Pública, atuando em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e em Ações de Ato de Improbidade Administrativa.
Site do escritório:
www.agnaldobastos.adv.br
Blog:
www.concursos.adv.br
E-mail para contato: agnaldo@agnaldobastos.adv.br
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