O procurador do Estado Lucas Bevilacqua lançou nesta quarta-feira (21), no átrio da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a obra Incentivos fiscais às exportações (Editora Lumen Juris). O lançamento foi prestigiado por vários ministros do STF, inclusive o presidente da Corte, Dias Toffoli, ministros de outros tribunais superiores, juristas e amigos.
No livro, o procurador apresenta soluções para enfrentar os gargalos tributários nas exportações. Para ele, é urgente a harmonização tributária pela aplicação fiel do princípio do país do destino sob risco de o país não se integrar à cadeia global de valor.
Lucas Bevilacqua pontua que a partir de profunda pesquisa na missão do Brasil perante a Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, sobre as razões do decréscimo da participação da indústria brasileira as exportações, identificou-se como principal entrave os resíduos tributários na cadeia produtiva exportadora.
Lucas Bevilacqua é doutor em Direito Tributário (USP) com formação complementar em Comércio Internacional pela Mission of Brazil in the World Trade Organization (WTO) e procurador do Estado de Goiás à disposição da Representação da Governadoria em Brasília e conselheiro do CARF/Ministério da Fazenda.
