Gestantes e mães de recém-nascidos (puérperas) deverão ser submetidas à avaliação psicológica para detectar a propensão ao desenvolvimento da depressão pós-parto (DPP). A medida consta no Projeto de Lei 702/15, do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta determina que as mulheres que apresentarem indícios de depressão pós-parto deverão ser encaminhadas para acompanhamento psicológico. O objetivo do projeto, segundo o deputado, é combater um problema de saúde mental que afeta cerca de 20% das mulheres que dão à luz.
Silveira explicou que a DPP acomete significativa parcela de mães após o parto, com importantes implicações na vida da mulher. Dentre elas, as principais são a afetação da interação entre mãe e filho, desgaste progressivo
na relação da puérpera com seus familiares e aumento das possibilidades de auto e heteroagressões, podendo inclusive surgir ideias suicidas e atitudes que colocam em risco a vida do recém-nato. “A DPP caracteriza-se como um distúrbio preocupante tanto para a mãe quanto para a criança”, disse.
Em sua justificativa, Silveira diz que a depressão após o parto acarreta sintomas que variam entre a melancolia da maternidade, conhecida como baby blues, até as psicoses puerperais, passando pela depressão pós-parto, propriamente dita. Observa-se, segundo ele, que as patologias psíquicas são pouco enfatizadas pelas ações de saúde, sendo que os principais diagnósticos ocorrem na atenção básica, especialmente em grupos específicos, ignorando-se, na maioria das vezes, a gestante e a puérpera.
Diante dessa realidade, avalia o deputado, o diagnóstico clínico da DPP deve ser realizado por profissional especialista em saúde mental, utilizando-se escalas de avaliação psicológica relatadas na literatura científica. Segundo o deputado, existem fatores de risco que influenciam o surgimento da DPP e que podem ser antecipados pela avaliação psicológica que ele propõe. Entre estes fatores estão a idade da mãe inferior a 16 anos, o histórico de transtorno psiquiátrico prévio, eventos estressantes experimentados nos últimos 12 meses, conflitos conjugais e desemprego.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
