COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 005 – 2016 (10/02 a 15/02)
Por Giuliano F. Miotto, advogado e consultor patrimonial
DIREITO INTERNACIONAL
A experiência pedagógica do autor revelou a necessidade de textos didáticos e objetivos, de fácil leitura, que introduzisse os alunos na disciplina do Direito Internacional Público (DIP), mas que também revelasse fonte de fácil consulta aos operadores do Direito, das Ciências Sociais e da História. Desse grande esforço de síntese resultou um livro que se debruça sobre as noções gerais do DIP, apresentando suas fontes, estudando os Tratados Internacionais e as fontes não convencionais, os Estados-Membros das Organizações Internacionais, as relações jurídicas, diplomáticas e consulares, a análise do Sistema Econômico Internacional, o Direito da Integração Econômica em suas vertentes: União Europeia e Mercosul.
Serviço:
Livro: Direito Internacional Público
Autor: Ricardo Seitenfus
5a Edição – 2016
220 Páginas
Editora Livraria do Advogado
DIREITO AUTORAL
Quando um “fluxo de ideias” é “lapidado”, o resultado é a produção intelectual, quer seja ainda em abstrato, como uma ideia, quer seja já no plano concreto, e aí, neste caso, pode-se chamar de arte ou, simplesmente, obra. O produto do intelecto é único, pois representa a exteriorização do espírito do autor.
Nesta obra, Fábio Vieira Figueiredo analisa as vicissitudes jurídicas do direito de autor, discutindo os principais aspectos de suas frações: patrimonial e extrapatrimonial. Sob a ótica civil-constitucional, denota a relação com os direitos de personalidade, com a dignidade humana e com os direitos humanos, com o intuito de mostrar o caráter de essencialidade dos direitos extrapatrimoniais que se originam da relação autoral.
Serviço:
Livro: Direito de Autor – Proteção e Disposição Extrapatrimonial
Autor: Fábio Vieira Figueiredo
2ª edição (2016)
184 páginas
Editora Saraiva
DIREITO AMBIENTAL
Trata-se de obra que traz a abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos nos quais a disciplina é exigida. A didática também foi privilegiada: esquemas e destaques estratégicos auxiliam o leitor em seu processo de compreensão e memorização, tornando eficiente o estudo.
Traz, ainda, questões comentadas, extraídas de diversos certames, para acostumar o leitor às exigências das provas de concursos públicos, mostrando-lhe como o conteúdo teórico é exigido na prática.
Além disso, o autor apresenta extensa pesquisa sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais em relação aos temas de todos os capítulos, bem como expõe as posições dominantes dos nossos mais importantes doutrinadores especializados, sempre consignando o seu entendimento pessoal.
A obra reflete a experiência do autor na área, adquirida no exercício do Magistério do Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação, bem como no exercício do cargo de Procurador Federal, especialmente quando esteve lotado na Procuradoria Federal Especializada do IBAMA no Estado do Pará.
Assim, o trabalho dirige-se não só àqueles que desejam ingressar nas carreiras públicas, mas também aos que se iniciam na disciplina nos bancos das faculdades e aos profissionais que já atuam na área ambiental.
Serviço:
Livro: Direito Ambiental Esquematizado
Autor: Frederico Amado
7a Edição (2016)
1032 páginas
Editora Método
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço:
