O Programa Nota Fiscal Goiana de incentivo à cidadania fiscal vai distribuir neste ano R$ 3 milhões em prêmios. Lançado no ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) pretende dar todo estímulo ao projeto, que, segundo a secretária Ana Carla Abrão Costa, é a menina dos olhos da Pasta e do governador Marconi Perillo. O programa estimula o consumidor a exigir a nota nas compras no comércio. Ana Carla falou sobre o assunto em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira.
Para participar dos sorteios, cujos prêmios serão sempre em dinheiro, o contribuinte precisa cadastrar-se no site da Sefaz e, na sequência, exigir a inscrição do CPF no documento no ato da compra. Para cada real, o consumidor acumula um ponto e, a partir de 100 pontos, já começa a concorrer. Quanto maior a pontuação, maiores são as chances de ganhar.
Segundo superintendente da Receita, Glaucus Moreira Nascimento, a cada mês a Sefaz fará sorteios de valores entre R$ 50 mil e R$ 100 mil. Em datas de grande apelo comercial, a exemplo dos dias dos Namorados, das Mães, das Crianças, haverá um sorteio especial no valor de R$ 250 mil. No final do ano será sorteado o grande prêmio de R$ 1 milhão. O acúmulo de pontos do Nota Fiscal Goiana também resultará em desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Cidadania fiscal
A secretária Ana Carla reforça que o espírito do programa é fazer do cidadão parte do processo de arrecadação, para que se conscientize de que os tributos gerados a partir de sua participação na iniciativa são revertidos em serviços públicos nas áreas da saúde, educação e segurança. “Esse projeto foi lançado no final do ano passado e agora está sem dúvida nenhuma pronto para dar os seus frutos do ponto de vista de educação fiscal, de cidadania e, também, do ponto de vista de reforço na arrecadação”, esclarece a economista.
Neste 2015, primeiro ano de efetiva validade do programa, a Sefaz estima um aumento de R$ 50 milhões na arrecadação, mas ambiciona multiplicar este número em anos subsequentes à medida em que a população tome conhecimento do projeto e incorpore o espírito de personagem ativo e fundamental do processo tributário.
