Uma moradora de Itapuranga, no interior de Goiás, investigada por publicar conteúdo discriminatório contra a população nordestina no Instagram, terá de fazer uma retratação pública na mesma rede social. A obrigação faz parte de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado com o Ministério Público de Goiás (MPGO) e homologado pela Justiça no dia 6 de novembro. O compromisso também prevê obrigações financeiras e medidas de reparação simbólica.
A investigação começou após uma publicação feita em 25 de outubro, depois da divulgação do resultado das eleições presidenciais. Em um story do Instagram, a mulher compartilhou a imagem de um mapa da Região Nordeste acompanhada de expressões depreciativas contra seus habitantes, associando a origem regional ao resultado eleitoral.
A conduta foi enquadrada, em tese, no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei nº 7.716/1989, que trata da prática, indução ou incitação à discriminação ou ao preconceito, inclusive em razão da procedência nacional, por meio das redes sociais.
Retratação no Instagram
Pelo acordo, a investigada deverá publicar uma manifestação no próprio perfil utilizado para divulgar o conteúdo. Na retratação, terá de reconhecer o caráter preconceituoso e discriminatório das declarações, pedir desculpas à população nordestina e afirmar que a origem regional não pode justificar ofensas ou tratamento discriminatório. Também deverá reafirmar o respeito à diversidade cultural brasileira e à liberdade de escolha política.
A promotora de Justiça Michelle Mendes Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapuranga, explicou que o acordo considerou as particularidades do caso e a possibilidade de estabelecer medidas de reparação. Segundo ela, divergências políticas não justificam manifestações discriminatórias. “A liberdade de expressão e o direito à manifestação de opiniões políticas não autorizam a inferiorização ou a desqualificação de pessoas em razão de sua origem”, afirmou.
A apuração foi conduzida conjuntamente pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itapuranga, com atuação dos promotores Michelle Mendes Ferreira e Igor de Macedo Félix. O procedimento incluiu a preservação do conteúdo publicado, a identificação da titular do perfil e sua oitiva. Com a homologação do ANPP, a investigada deverá cumprir as condições estabelecidas no acordo, sem que isso represente uma condenação criminal.
