Será realizado, no próximo dia 20 de outubro de 2026, o Aconcarf Itinerante – Goiânia, encontro dedicado ao debate do contencioso administrativo tributário brasileiro. A programação será realizada no SJ Premium Hotels, das 9 às 19 horas, com a participação de conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e profissionais do Direito Tributário em Goiás.
Promovido pela Aconcarf e pela Academia Goiana de Estudos Tributários (Aget), presidida por Frederico Medeiros, o evento terá cinco mesas temáticas, além das atividades de abertura e encerramento. As inscrições serão realizadas pela plataforma Sympla.
A proposta é reunir integrantes do Carf, advocacia, academia, contribuintes e profissionais da área tributária para discutir temas que atualmente integram o contencioso administrativo fiscal federal.
Frederico Medeiros destaca que a programação é direcionada a profissionais e estudantes interessados no contencioso administrativo tributário e contará com a participação de conselheiros do Carf e especialistas da área.
Reforma Tributária e novo contencioso
A mesa de abertura está marcada para as 9h30, com término previsto às 10 horas. Na sequência, das 10h às 11h05, será realizada a primeira mesa, com o tema “O Novo Contencioso da Reforma Tributária e a Vinculação do Carf”.
O painel discutirá os impactos da Reforma Tributária sobre a estrutura do contencioso, os desafios relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além dos efeitos da vinculação de entendimentos do Carf no novo cenário tributário.
Das 11h05 às 12h10, a segunda mesa abordará “Tributação das Subvenções de Investimentos e das Novas Tecnologias”. A discussão deverá envolver o tratamento tributário das subvenções para investimento e questões relacionadas às mudanças provocadas pela inovação e pelas novas tecnologias.
Sócios, acionistas e agronegócio
Após o intervalo, a programação será retomada às 14 horas, com a mesa “Tributação de Sócios e Acionistas”, prevista para seguir até as 15h05. O painel terá como foco questões relacionadas à tributação das relações entre sociedades, sócios e acionistas, considerando a legislação e a jurisprudência administrativa.
Das 15h05 às 16h10, o agronegócio estará no centro dos debates na mesa “O Agro em Debate”. A proposta é analisar controvérsias tributárias envolvendo o setor e temas que vêm sendo apreciados no âmbito do Carf.
Planejamento tributário na jurisprudência do Carf
A quinta mesa será realizada das 16h40 às 17h45 e terá como tema “Planejamento Tributário na Jurisprudência do Carf”.
O debate deverá tratar dos limites do planejamento tributário e dos critérios adotados pelo conselho no julgamento de operações societárias e estruturas negociais, incluindo questões relacionadas a propósito negocial, substância econômica e legitimidade das escolhas dos contribuintes.
A mesa de encerramento está prevista para ocorrer entre 17h45 e 18h15. Conforme a programação divulgada, as atividades do evento seguem até as 19 horas.
Confira o convite para participação no evento feito pelo presidente da Aget
