A Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) tem intensificado o apoio aos oficiais de Justiça no cumprimento de mandados considerados de maior risco. A atuação ocorre em diligências que envolvam locais de difícil acesso, histórico de conflitos, possibilidade de resistência ao cumprimento da ordem judicial ou outras circunstâncias que possam comprometer a segurança dos servidores e a regularidade da execução dos atos processuais.
Recentemente, uma equipe da Polícia Judicial acompanhou uma oficial de Justiça durante o cumprimento de mandado de penhora, avaliação e registro em um imóvel rural localizado no interior de Goiás. Antes da diligência, a Unidade de Inteligência do Tribunal realizou análise que subsidiou o planejamento operacional da missão e a definição das medidas de segurança adotadas.
Segundo o TRT-GO, a atuação conjunta busca assegurar que os atos processuais sejam realizados com segurança, preservando a integridade dos servidores e permitindo o cumprimento das determinações judiciais sem necessidade de intervenção coercitiva, com a colaboração das partes envolvidas.
Os oficiais de Justiça podem solicitar o apoio da Polícia Judicial sempre que identificarem situações que indiquem risco durante o cumprimento de diligências. Entre os casos previstos estão histórico de ameaças ou conflitos entre as partes, cumprimento de mandados em áreas rurais isoladas ou de difícil acesso, possibilidade de resistência ao cumprimento da ordem judicial, elevado grau de tensão emocional ou potencial para confrontos, além da necessidade de reforço na segurança institucional.
Embora a Polícia Judicial também atue em situações emergenciais, o Tribunal orienta que o pedido de apoio seja feito, preferencialmente, com antecedência mínima de cinco dias. O prazo permite que a demanda seja analisada pela área competente, inclusive com eventual produção de relatório de inteligência para avaliação dos riscos e definição das medidas de segurança mais adequadas.
O agente de Polícia Judicial e subsecretário da Secretaria de Polícia Judicial, Luciano Batista de Souza, destaca que a atuação integrada entre oficiais de Justiça, Unidade de Inteligência e Polícia Judicial reforça o compromisso do TRT-GO com a segurança institucional e a efetividade da prestação jurisdicional.
“A atuação preventiva da Polícia Judicial fortalece a segurança institucional do TRT-GO e contribui para que os oficiais de Justiça desempenhem suas atribuições com maior tranquilidade, eficiência e proteção, assegurando a efetividade das decisões judiciais e a continuidade da prestação jurisdicional”, afirma Luciano Batista de Souza. Com informações do TRT-GO
