“Quando ele parou de me responder, percebi que não iria receber nenhuma ajuda”, relatou Mariana, nome fictício adotado para preservar a identidade da assistida. Segundo ela, a busca pela Defensoria ocorreu após enfrentar dificuldades para custear despesas básicas da gravidez.
“Foi então que decidi tomar coragem e recorrer à Defensoria Pública. Eu senti que era o certo a se fazer e recebi todo o apoio que precisava”, afirmou.
A ação foi proposta pela defensora pública Jéssica Santos Ângelo, titular da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial de Famílias e Sucessões de Valparaíso de Goiás.
Conforme os autos, a gestante possui renda inferior a um salário mínimo e não recebia qualquer auxílio financeiro do suposto pai desde fevereiro deste ano. A defesa apontou dificuldades para custear alimentação, exames, medicamentos, consultas médicas e itens do enxoval do bebê.
Ao analisar o pedido, o juízo da 4ª Vara Cível e de Família e Sucessões de Valparaíso de Goiás reconheceu a existência de indícios suficientes de paternidade apresentados no processo. Entre os elementos considerados pelo magistrado estão conversas por aplicativo de mensagens e registros que demonstram que o suposto pai tinha conhecimento da gravidez.
Com a decisão, foi fixado o pagamento mensal correspondente a 30% do salário mínimo vigente até o nascimento da criança.
