Por meio da Portaria nº 671/2025, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, designou o advogado goiano Marcelo Bareato para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão Especial de Política Criminal da entidade. A nomeação foi formalizada em 28 de maio de 2025 e assinada também pelo coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal, Rafael de Assis Horn.
Marcelo Bareato possui ampla trajetória acadêmica e profissional na área criminal. É doutorando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (RJ) e ocupa a cadeira de nº 21 na Academia Goiana de Direito. No campo acadêmico, atua como professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial, Direito Internacional Público, Relações Humanas, Criminologia e Execução Penal na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) e na EBPÓS – Escola Brasileira de Pós-Graduação.
Além da atuação docente, Bareato exerce diversas funções em entidades e órgãos voltados à área penal e aos direitos humanos. É presidente do Conselho de Comunidade na Execução Penal de Goiânia (GO), vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Seccional Goiás (ABRACRIM/GO), membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/GO, da Coordenação de Política Penitenciária da OAB Nacional e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Goiás.
Também integra o Fórum Permanente de Combate à Corrupção do Estado de Goiás (FOCCO), a Associação Brasileira dos Advogados (ABA), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), entre outras instituições. Advogado criminalista, atua ainda como parecerista e conferencista em temas relacionados ao Direito Penal e ao sistema penitenciário brasileiro.
