Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença da 1ª Vara Criminal da comarca de Águas Lindas de Goiás, que mandou a júri popular Antônio Feliciano Filho pelo suposto crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Antônio é acusado de matar sua mulher, Maria do Céu Feliciano de Brito, após agredi-la. A relatora do processo foi a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira (foto).
Antônio buscou sua impronúncia pelo argumento de que houve deficiência da defesa técnica e ausência de provas de sua autoria no crime. Alternativamente, pediu o afastamento da a qualificadora “motivo fútil”.
A desembargadora, no entanto, considerou que não houve deficiência da defesa técnica no caso. Segundo ela, o ex-advogado de Antônio participou de todos os atos judiciais e audiências e inclusive pediu sua liberdade provisória, que foi deferida. Quanto à despronúncia, a magistrada entendeu que existem nos autos provas suficientes acerca da materialidade do crime e indícios da autoria. Para isso, ela levou em conta os laudos médicos e declarações das pessoas que estavam presentes na hora da agressão, entre elas a filha de Maria e Antônio. Carmecy Rosa afirmou que, por conta disso, a pronúncia deve ser mantida.
A magistrada também entendeu que a qualificadora não pode ser excluída. Isso porque, de acordo com as testemunhas, o possível desentendimento foi ocasionado por uma brincadeira de Maria, em meio a uma confraternização entre amigos. A desembargadora afirmou que, “não se pode concluir de forma inequívoca e categórica que o recorrente não tenha se pautado em motivo fútil para a suposta prática do crime, visto que a qualificadora em questão não se revela, no contexto dos autos, induvidosa para levar à sua exclusão”.
O crime
Consta dos autos que Maria e Antônio eram casados por aproximadamente 20 anos, e que o relacionamento sempre foi conturbado e com histórico de violência e agressão praticadas por Antônio, quando ele se embriagava.
Segundo a denúncia, no dia 18 de abril de 1999, no município de Águas Lindas de Goiás, os dois estavam participando de uma festa na casa de um casal de amigos, quando em determinado momento, Maria fez uma brincadeira no sentido que Antônio não teria permissão para entrar na cozinha. Ele se irritou, agarrou Maria pelos cabelos e começou a agredi-la com socos na região abdominal. Um amigo do casal interveio e retirou Antônio do local.
Contudo, horas depois, Maria começou a passar mal e vomitar sangue. Ela foi levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos provocados e morreu por conta de edema agudo pulmonar, devido a cardiopatia isquêmica crônica.
