A magistratura é a carreira de Estado que tem a atribuição constitucional de administrar a Justiça no exercício do Poder Judiciário. Qual é o perfil de um juiz? Antes de tudo, são características indispensáveis ao juiz a imparcialidade, o caráter ilibado e a probidade. Além disso, é preciso ter a habilidade de tomar decisões importantes sob grande pressão, respeitando, sobretudo, os princípios jurídicos.
E nos Tribunais, além dos magistrados de carreira, existem representantes do quinto constitucional da advocacia e do Ministério Público. E a OAB-GO de Goiás vai formar em meados de maio três listas sêxtuplas para três vagas de desembargador no TJGO. Entre os 43 inscritos para as listagens, aparecem nomes como Márcio Moraes e Augusto Ventura, que se destacam pela imparcialidade e razoabilidade em que conduzem suas carreiras.
Márcio Moraes tem se destacado como juiz do TRE/GO, aplicando a lei eleitoral de forma parcimoniosa, sempre respeitando a rigidez da lei eleitoral, mas com fundamentações técnicas objetivas e imparciais.
O advogado Augusto Rocha Ventura, além de presidente da Associação Educativa Evangélica, é conhecido como “embaixador da educação jurídica” no Estado.
Ambos possuem fortes indicativos perante as três fases da escolha dos novos desembargadores.
PERFIL CURRICULAR
Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior
Márcio Antônio de Sousa Moraes JúniorÉ advogado e professor, natural de Goiânia. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e pós-graduação (lato sensu) em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, além de mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial pela PUC-GO.
Atualmente, Moraes Júnior ocupa a posição de Juiz-Membro Titular do TRE-GO e Ouvidor Regional Eleitoral, tendo assumido o cargo em seu segundo biênio em setembro de 2022. Antes disso, ocupou a posição de Juiz-Membro titular do TRE/GO no primeiro biênio de 2020 a 2022.
Moraes Júnior também possui ampla experiência em Direito Imobiliário e Urbanístico, tendo atuado como Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Imobiliário e Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2013 a 2016. Além disso, foi professor de Política Urbana e Estatuto da Cidade no MBA Negócios Imobiliários & Inteligência de Mercado do IPOG, e de Direito Imobiliário no curso de Direito Imobiliário do SENAI/GO.
Em resumo, Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior é um advogado experiente e qualificado, com ampla experiência em Direito Imobiliário e Urbanístico, que atualmente exerce a função de Juiz-Membro Titular do TRE-GO e Ouvidor Regional Eleitoral. Apesar de estreante na concorrência da lista sêxtupla, o advogado reúne características que o coloca na frente na disputa.
Augusto Rocha Ventura
Augusto Rocha VenturaÉ mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB (2012). Possui MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2008). Proficiente Investigador em Direito Público (Financeiro e Tributário) pela Universidade de Extremadura (2003). Especialista em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG /UEG.
Advogado, é sócio do escritório Gonçalves e Ventura Advogados Associados e professor concursado da Universidade Estadual de Goiás, lecionando Direito Tributário e Direito Empresarial. É membro do Núcleo de Pesquisa em Direito da UniEVANGÉLICA além de possuir um vasto curriculum de formação de novos advogados em Goiás. Ventura já foi aprovado pelo Conselho da OAB em outras oportunidades para compor o “quinto” constitucional pelo seu perfil de conciliação fácil e construção jurídica moderna.
