O Peixinho Restaurante e Bar foi o quinto estabelecimento autuado desde o início da Operação Copa do Mundo, do Procon Goiânia, iniciada nesta quinta-feira (12/6) na capital. Nesta sexta-feira, supostamente foram encontrados discos de peixe que estariam sendo comercializados com a data vencida. As informações são do jornal Opção.
Os outros locais onde foram constatadas irregularidades são Tróia, Piquiras, Saccaria e Chopperia e Victoria Restaurante, todos no Setor Marista. Segundo o Procon, no total foram apreendidos cerca de 300 kg de produtos inapropriados para consumo.
As autuações aplicadas no Tróia e Saccaria referem-se à cobrança indevida de taxa de 10%. De acordo com o órgão fiscalizador, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Municipal 9.418/2014 preveem o pagamento opcional a título de gorjeta ou tarifa de serviço, sancionada no dia 24 de maio pela Prefeitura de Goiânia. No entanto, constava nos cardápios dos referidos restaurantes a sua obrigatoriedade. No Saccaria ainda foram encontrados fermento e manteiga de leite vencidos.
A administração do Tróia afirmou que “ouviram falar” da existência da lei, mas que não sabiam da aplicação dela. No prazo de um mês, eles prometeram fazer as adequações. A reclamação por parte do estabelecimento foi em relação ao custo que será gerado com a confecção de novos cardápios. Em contato com o Saccaria, uma funcionária não soube informar quais foram as atitudes tomadas para contornar o problema.
No Piquiras foram encontrados alimentos e bebidas vencidos, como água tônica e salgados. Mais de 280 kg de carnes de frango, salame e linguiça além de queijos estavam nas mesmas condições. No caso das carnes, não havia data de fabricação e de validade nas embalagens. No Piquiras, somente o proprietário do restaurante, que não foi encontrado no fim da tarde, irá se pronunciar sobre o caso.
Já no Victoria foram encontradas unidades de cerveja da marca Skol, vendidas na opção long neck, fora do prazo de validade. A reportagem tentou contato com o estabelecimento, mas as ligações não foram atendidas.
A proprietária do Peixinho, Rosemeire Martins, alegou que apenas sete unidades de discos de peixe de 400g foram encontradas pelo Procon. Porém, ela afirma que os produtos somente estavam sem as etiquetas com as datas de fabricação e validade, e não fora do prazo de consumo.
A dona relatou que os mesmos haviam sido encaminhados para fritura na tarde de quinta-feira (12) para que clientes que assistiam ao jogo do Brasil e Croácia e aos que comemoravam o Dia dos Namorados consumissem. No momento da fiscalização, os itens estavam no congelador e não na câmara fria, onde deveriam estar. Contando que o Peixinho tem tradição no mercado, Rosemeire minimizou a situação, explicando que os produtos sobraram da produção do dia anterior e estavam regulares. “As outras porções, cerca de 50, estão adequadas para consumo”, listou.
A operação será desencadeada todos os dias e dura até o final da Copa. O foco está nos bares e restaurantes que estão transmitindo os jogos do mundial. A fiscalização começa no Setor Marista, mas pretende abranger todos os estabelecimentos que exibem as partidas.
Conforme o Procon, o departamento jurídico vai analisar todos os casos. Os locais têm direito a licença prévia e de ampla defesa. Para aqueles que foram avaliados com produtos vencidos, a multa varia de R$ 500 a R$ 7 milhões referentes a produtos vencidos.
Em relação aos que cobravam 10% de forma indevida, as penalidades chegam a R$ 3 mil. Em caso de reincidência, o estabelecimento terá 30 dias para adequação. Caso a situação não seja regularizada, a prefeitura poderá caçar o alvará de funcionamento. Outra medida a ser tomada é a afixação de cartazes informando que o pagamento da taxa é facultativa.
