Um grupo de 24 advogados renunciou nesta quarta-feira (15) aos cargos ocupados na Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). Eles alegam que a saída não tem viéis político”, mas unicamente ocorre em razão do descaso da entidade com comissões científicas da instituição.
Ao Rota Jurídica, o presidente OAB-GO Enil Henrique de Souza Filho afirma que não será permitido, em nenhuma hipótese, o uso político da Ordem. “Nosso foco é a uma gestão de resultados e todas as mudanças necessárias serão feitas para atingir esse fim”, afirma. Segundo ele, “350 novos membros entraram nas comissões da entidade na semana passada e outros muitos virão para trabalhar pela ordem e pela sociedade”.
Além disso, de acordo com Enil, o novo presidente da CDT, o advogado João Negrão, já diz ter mais de 70 advogados para integrarem a comissão.
Leia a integra da carta:
Goiânia, 15 de abril de 2015.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás.
Os membros da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da OAB/GO abaixo assinados, para cumprir nosso dever de transparência e desprendimento a cargos, comunicam por meio desta a renúncia ao cargo de membros da referida Comissão, pelos motivos abaixo expostos, que não tem viés político, mas unicamente em razão do descaso com comissões científicas da OAB/GO, como é o caso da CDT.
Ainda no ano de 2014 foi apresentada renúncia do então vice-presidente da CDT. Em razão do descaso da Diretoria desta seccional, até a presente data a vaga não foi preenchida. Recentemente, o então presidente da CDT também renunciou ao seu cargo, levando a comissão a ser representada unicamente pela Secretária Geral, a advogada Jordanna Rodrigues di Araújo. Diante da renúncia, a Secretária Geral assumiu interinamente a direção da CDT e realizou a última reunião da Comissão.
Nessa reunião, realizada em 16/03/2015, os trabalhos ocorreram normalmente, tendo comparecido a ela um número significativo de membros, em sua maioria composta por aqueles que efetivamente compõem e frequentam a CDT desde o início da atual gestão da Ordem (e até da anterior). Naquela oportunidade, por aclamação unânime de todos os membros presentes, foram indicados à diretoria para continuidade dos trabalhos os nomes dos advogados Jordanna Rodrigues Di Araújo, Leopoldo Siqueira Mundel e Lara Merjane Arantes Resende para assumir os cargos, respectivamente, de Presidente, Vice Presidente e Secretária Geral da Comissão, tendo sido produzido documento formal do ato.
No dia seguinte, os membros indicados – acompanhados de outros advogados – compareceram ao gabinete da Presidência da Ordem para levar à diretoria o referido documento. Na oportunidade, o presidente os informou que já havia convidado outra pessoa para assumir a CDT e registrou que se não fosse isso, certamente nomearia os membros indicados.
Ocorre que o ilustre advogado que havia sido inicialmente convidado não aceitou o múnus, abrindo caminho para que a presidência cumprisse com sua palavra em apoiar a decisão dos advogados que tanto trabalham pela CDT. Contudo, conforme noticiado no sítio eletrônico da OAB/GO foi nomeado outro presidente para a comissão, o advogado João Negrão De Andrade Filho que estava na reunião de aclamação dos membros para a nova diretoria, tendo, inclusive, ratificado a decisão de todos os demais presentes na reunião.
Os membros abaixo assinados repudiam a utilização de comissões técnico-científicas da Ordem para fins unicamente políticos e seus conchavos, demonstrando despreocupação com os efetivos anseios da advocacia.
A entrega da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/GO a quem dela jamais participou interrompendo o trabalho profícuo de uma gestão gera desconforto e descrédito para continuidade do trabalho dedicado e desinteressado pela categoria.
Assim sendo, fica formalizada a renúncia ao cargo de membro da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da OAB/GO de todos os que estão abaixo assinados, bem como eventuais cargos na referida comissão.
Atenciosamente,
1. Jordanna Rodrigues Di Araújo
2. Leopoldo Siqueira Mundel
3. Lara Merjane Dantas Rezende
4. Rafael Lara Martins
5. Carla Franco Zaninni
6. Marilia C. Martins Vieira e Couto
7. Fernando Mendes
8. Luciano de Paula Cardoso Queiroz
9. Flavio Antônio Andrade Junior
10. Flavia D’avila Honorato Licio
11. Jocelino Antônio Laranjeiras
12. Walter Carvalho Caprera
13. Thatiane Alves Rocha de Souza
14. Juliana Mendonça e Silva
15. David Soares da Costa Junior
16. Isabela Trad da Costa
17. Lasaro Augusto da Silva
18. Pedro Henrique M. Paim
19. Gisele Miranda
20. Silvana Machado de Barros
21. Thiago Cordeiro Jácomo
22. Julio Cesar Inácio
23. Timoteo de Oliveira
24. Cristiano Silva Coelho