Vepema de Goiânia apresenta calendário de reinício das apresentações periódicas em juízo

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O titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, assinou a Portaria nº 10, de 4 de outubro de 2021, que estabelece o calendário de convocação e apresentação de apenados por faixa etária para comparecimento à Vepema para atualização cadastral e reinício das apresentações periódicas.

O magistrado considerou o Decreto Judiciário nº 2.437/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário do Estado de Goiás, observadas as ações necessárias à prevenção do contágio pela Covid-19, bem como as diretrizes da Portaria nº 451/2021 da Diretoria do Foro de Goiânia.

O documento informa sobre a apresentação geral bimestral no ano de 2021 e estabelece o calendário de convocação de apenados submetidos à pena restritiva de direito, na modalidade exclusiva de interdição temporária de direito, suspensão condicional da pena e suspensão condicional do processo por faixa etária para comparecimento ao Setor Interdisciplinar Penal (SIP) para atualização cadastral e reinício das apresentações periódicas.

Confira como ficou a primeira convocação quanto ao comparecimento na Vepema, de acordo com a idade do penitenciado e os respectivos períodos de apresentação.

Idade do apenado convocado – Período de apresentação

60 anos ou mais  – 13/10/2021 a 22/10/2021
55 a 59 anos – 25/10/2021 a 29/10/2021
51 a 54 anos – 03/11/2021 a 05/11/2021
46 a 50 anos – 08/11/2021 a 12/11/2021
41 a 45 anos – 16/11/2021 a 19/11/2021
36 a 40 anos – 22/11/2021 a 26/11/2021
31 a 35 anos  – 29/11/2021 a 03/12/2021
26 a 30 anos – 06/11/2021 a 10/12/2021
18 a 25 anos – 13/12/2021 a 17/12/2021