O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, o vice-presidente, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim, se reuniram nesta quinta-feira (16) com todos os magistrados estaduais das comarcas do interior. O objetivo foi tratar do retorno ao trabalho presencial, conforme estabelecido na Resolução 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça. Amanhã, às 10 horas, haverá reuniu com juízes da capital sobre o mesmo tema.
De acordo com Carlos França, o “TJGO já havia retomado suas atividades presenciais, desde maio de 2022, quando foi revogado o decreto que autorizava o teletrabalho em razão da pandemia. Com publicação da Resolução CNJ 481/22, passamos fazer adequações para o percentual dos 30% de servidores, para o qual não havia limite expresso”.
Frisou que o TJGO fiscalizará rigorosamente a presença física dos magistrados nas comarcas e que ainda revisará todas as autorizações de moradia fora delas. O presidente França acrescentou que o TJGO está ao lado do CNJ e cumprirá e fiscalizará o cumprimento do determinado em relação ao serviço presencial.
O vice-presidente, desembargador Amaral Wilson, ponderou sobre a necessidade de se cumprir as determinações do CNJ em relação ao trabalho presencial, retornando ao que acontecia antes do período pandêmico. Acrescentou que o TJGO alcançou nível de excelência na prestação de serviço ao cidadão e continuará evoluindo mais nessa direção.
Já o corregedor-geral, Leandro Crispim, ressaltou a sintonia do trabalho que vem sendo realizado pela Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça. “Estamos trabalhando em conjunto com a Presidência para que o cumprimento às determinações do CNJ transcorra da melhor forma possível, daí a importância dessas reuniões para esclarecer quaisquer dúvidas”, afirmou.
A presidente da Asmego e vice-presidente da AMB, juíza Patrícia Carrijo, discorreu aos colegas sobre as tratativas mantidas junto ao CNJ sobre as determinações referente ao trabalho presencial e acrescentou que, juntamente com a AMB, continuará no diálogo constante visando o aprimoramento das normas sobre o tema e a defesa dos interesses da magistratura, que presta excelente serviço à sociedade.
Na reunião, entre outras orientações, foram esclarecidas dúvidas sobre as providências já adotadas pelo TJGO para o cumprimento da Resolução 481/2022 do CNJ. Entre elas estão a expedição de ofício aos diretores de foro e diretores de área para a adoção de deliberações relativas à regularização do percentual de servidores em regime presencial diário correspondente a 70% das unidades e a alteração do Decreto Judiciário n° 837/2021, que cuida do Juízo 100% Digital, a fim de compatibilizá-lo com as alterações exigidas pelo CNJ.
Comissão
Durante a reunião foi constituída também uma comissão para estudo referente à norma que vai disciplinar a análise de eventual pedido de teletrabalho para magistrados, observando restritamente as normas do CNJ, formada pela juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Marcus Vinícius Alves de Oliveira, além da juíza Renata Nacagami, como representante da Asmego.
