sexta-feira, 22 de outubro de 2021




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Tag: união estável

União Estável em Cartório de Notas comprova vínculo para acesso à...

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) acaba de divulgar que mais de 1,8 milhão de pessoas em todo o Brasil aguardam na fila...

Viúva terá direito à pensão por morte após comprovar união estável...

Wanessa Rodrigues A companheira de um aposentado que morreu em junho de 2020 conseguiu na Justiça comprovar união estável de 43 anos com o falecido...

TJGO mantém sentença que negou união estável por considerar que relação...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que não reconheceu união estável post mortem entre uma mulher e um homem já falecido....

Por entender que relacionamento configurava namoro qualificado, Justiça nega união estável...

Wanessa Rodrigues Por entender que a relação não passou de um namoro, a Justiça não reconheceu união estável post mortem entre uma mulher e um...

PL de José Nelto impede reconhecimento de união estável diante de...

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Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul reconhece união estável...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A...

Belga que tentou burlar leis brasileiras, tem pedido de nulidade de...

Wanessa Rodrigues A juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de um homem belga para anular...

Mulher recorre à Justiça para reconhecer união estável com companheiro falecido,...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou decisão de primeiro grau e negou o pedido feito por...

Liminar determina que mulher pague a ex-companheiro 50% do aluguel de...

Wanessa Rodrigues  A Justiça determinou que uma mulher pague ao ex-companheiro 50% do valor do aluguel correspondente a um apartamento que o casal adquiriu enquanto...

Quarentena juntos pode se transformar em união estável?

Neste período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, muitos casais de namorados começaram a passar mais tempo juntos ou até mesmo viver...

União estável e casamento “quase” a mesma coisa

*Renata Tavares Garcia Ricca O conceito de união estável mudou com o passar dos anos e atualmente pouco se fala sobre a real diferença com...

A união estável e sua demonstração

*Marco Antonio dos Anjos Com frequência são levadas demandas ao Poder Judiciário tendo como objeto do litígio relações jurídicas vindas de uma união estável. Esta...

TJGO concede guarda unilateral de cadela e proíbe ex-parceira de visitar...

Embora seja um tema novo e bastante complexo, a guarda definitiva de animal de estimação em uma dissolução de união estável homoafetiva foi destaque...

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve...

Projeto institui contrato de convivência para preceder união estável

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 11001/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), determina que a união estável poderá ser precedida...

STJ afasta data gravada em alianças como marco inicial de união...

A data registrada em um par de alianças foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como prova insuficiente para a...

Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (31), a edição 113 de Jurisprudência em Teses. O tema selecionado...

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou...

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou...

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