segunda-feira, 12 de abril de 2021




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Juiz nega rescisão indireta contra empresa em recuperação judicial e que...

Wanessa Rodrigues O juiz do Trabalho Cleber Martins Sales, da Vara do Trabalho de Ceres (GO), julgou improcedente pedido de rescisão indireta feita por um...

OAB-GO vai pedir ao TJGO criação de varas e Cejusc especializados...

Marília Costa e Silva As Comissões de Direito Empresarial e Especial de Recuperação de Empresas e Falências da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Goiás...

A mediação empresarial no novo sistema de recuperação judicial de empresas...

*Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes  O novo sistema de recuperação judicial de empresas, implementado pela Lei nº 14.112/20, que entrou em vigência no dia 23...

Pedidos de recuperação judicial de empresas caíram 15% em 2020

A quantidade de pedidos de recuperação judicial no país em 2020 totalizou 1.179 no período de janeiro a dezembro. O montante é 15% menor...

Recuperação judicial é saída para empresas na atual crise?

*Benito Pedro Vieira Santos As previsões são preocupantes para o segundo semestre de 2020, analistas já projetam uma escalada que pode levar a uma quebradeira...

Recuperação judicial não é a morte certa para uma empresa, afirma...

Em um período de crise e que muitas empresas não sabem que rumo tomar a recuperação judicial pode ser um importante e valioso instrumento...

STF volta atrás e autoriza que o STJ derrube exigência fiscal...

Decisão proferida ono dia 03 de dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que o Superior Tribunal de Justiça derrube a exigência da Certidão...

Recuperação Judicial é opção para o produtor rural

*Claudio Pedro de Sousa Serpe A Recuperação Judicial, prevista na lei 11.101/2005 ora em vigência, pode ser um importante instrumento de salvaguarda para o produtor...

Recuperação judicial não é a morte certa para uma empresa, afirma...

Em um período de crise e que muitas empresas não sabem que rumo tomar a recuperação judicial pode ser um importante e valioso instrumento...

Recuperação judicial: a impossibilidade de cobrança da dívida em face dos...

*Wanessa Neves Lessa Romanhol Desde que foi criada a recuperação judicial e extrajudicial de empresas, via da Lei 11.101/2005, muito se tem discutido acerca da...

STF vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se as empresas estatais podem se submeter ao regime da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que regulamenta...

Programação da ESA inclui esta semana cursos sobre audiências telepresenciais e...

Marília Costa e Silva Novidade após o início da pandemia do novo coronavírus, as audiências telepresenciais são tema, nesta segunda-feira (31), de curso on-line promovido...

Câmara aprova reformulação da Lei de Falências, com a possibilidade de...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento...

Escritório de advocacia produz e-book para explicar passo a passo da...

A crise econômica pegou uma boa parcela dos empreendedores de surpresa e, muitos deles tentaram segurar enquanto puderam, mas infelizmente não conseguiram contornar a...

Alterações na Lei de Recuperação Judicial podem não ser suficientes para...

*João Pedro Alves Pinto A crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus está deixando sequelas graves no setor empresarial brasileiro. A Secretaria de Política Econômica...

Latam vai demitir 2,7 mil profissionais nos próximos dias. Especialista comenta...

Com as operações prejudicadas pela pandemia, a Latam vai demitir 2,7 mil pilotos, copilotos e comandantes, o que representa 38% da equipe. Os desligamentos...

Crédito concursal ou extraconcursal? Marco temporal da sujeição dos créditos à...

*Wanessa Neves Lessa Romanhol Ao dispor sobre o instituto da recuperação judicial, a Lei 11.101/2005, no caput do art. 49, estabelece que: “Estão sujeitos à...

Jurista e escritor Renaldo Limiro discute Recuperação Judicial de Empresas em live...

O jurista e escritor Renaldo Limiro participa, na quinta-feira (06/08), às 18h30, da Live Recuperação Judicial de Empresas, que será realizada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços...

Empresa em recuperação judicial sem o benefício da Justiça gratuita deve...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) julgou deserto o recurso de uma distribuidora de materiais de construção por falta...
restrições mantidas

CNJ recomenda conciliação e padronização da atuação de administradores judiciais nas...

Com duas novas recomendações para os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende mudar o desfecho de milhares de processos de recuperação...

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