Tag: recuperação judicial
TJGO determina que imóvel vendido durante falência do Grupo Coral retorne...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que declarou a ineficácia de venda de um imóvel da Massa Falida do Grupo...
Em decorrência da pandemia, juiz de Aparecida de Goiânia suspende cumprimento...
Wanessa Rodrigues
Em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o juiz J. Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, deferiu...
Limiro comenta julgado do TJGO sobre o momento da caracterização do...
O jurista Renaldo Limiro analisa, na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (27), julgamento recente da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
Momento da caracterização do crédito para se submeter aos efeitos da...
A Lei de Falências e Recuperação de Empresas, de número 11.101/05, no curso dos seus quase 15 anos de vigência - 09.06.2020 -, tem,...
Limiro comenta acordão do TJGO sobre a gratuidade da justiça para...
Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (20), o jurista Renaldo Limiro analisa um acórdão num agravo de instrumento em tramitação na 1ª Câmara...
A recuperação judicial é pressuposto para a assistência judiciária?
A Lei de Falências e Recuperação de Empresas, de número 11.101/05, não traz em seu inteiro teor nenhum dispositivo que assegure a qualquer recuperando...
Flexibilizações e soluções arrojadas são cruciais
*Eduardo Grangeiro
Todos vêm acompanhando como o isolamento social necessário ao combate da pandemia da Covid-19 tem obrigado constantes adaptações, relativizações e tentativas de soluções...
Limiro trata na coluna Ponto de Vista da reserva de crédito...
Em tempo de coronavírus, onde muito se discute sobre suas consequências junto aos empresários e às sociedades empresárias, onde, também, embora com matéria para...
Reserva de crédito impugnado no juízo da recuperação judicial
Muitos dispositivos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas – Lei 11.101/05 - têm causado em alguns doutrinadores certa confusão sobre sua interpretação....
Em tempo de Covid-19, Limiro fala sobre as recomendações do CNJ...
O jurista Renaldo Limiro trata, na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira, das recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça aos juízos competentes...
Recomendações do CNJ aos juízos competentes para julgamento de ações de...
No último dia do findo mês de março, diante dos literais estragos econômico-financeiros já causados pela Covid-19 (o coronavírus), e visando prevenir os inquestionáveis...
Em casos de recuperação judicial, juízes devem priorizar levantamento de valores...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 307ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (31/3), orientações para todos os juízos com competência para julgamento de...
Juiz decreta falência da agência de viagens London Tour por descumprir...
Wanessa Rodrigues
O juiz Danilo Luiz Meireles dos Santos, da 18ª Vara Cível de Goiânia, decretou a convolação em falência da recuperação judicial da empresa...
Limiro escreve hoje sobre a habilitação de crédito e os efeitos...
Na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (23), o jurista Renaldo Limiro trata sobre julgamento de um Agravo de Instrumento pela 2ª Câmara...
Objeto da habilitação e os efeitos do coronavírus na recuperação judicial
Dentre os diversos procedimentos previstos na Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Lei 11.101/2005, existe o da habilitação, previsto no artigo 9º, Incisos...
Renaldo Limiro escreve sobre o princípio da decisão não-surpresa na recuperação...
Na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (16), o jurista Renaldo Limiro aborda acórdão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
O princípio da decisão não-surpresa na recuperação judicial
Nada obstante a Lei 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação de Empresas tenha definidos os seus procedimentos, alguns prazos, entre outros, é clara...
Limiro escreve sobre julgado do TJGO que trata do período de...
Marília Costa e Silva
Na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (9), o jurista Renaldo Limiro analisa um julgado da 5ª Câmara Cível do...
Período de suspensão das ações e execuções na recuperação judicial
Prevê a Lei de Falências e Recuperação de Empresas – número 11.101/05 -, que “a decretação da falência ou o deferimento do processamento da...
Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos...