segunda-feira, 27 de junho de 2022
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Tag: recuperação judicial

Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor que exerce atividade...

Recuperação judicial pode salvar o produtor rural

*Fabiano Ferrari O mundo passa por um momento de tensão, seja por conta da pandemia do coronavírus, seja em razão da guerra entre Rússia e...

A recuperação judicial para produtores rurais

*Leonardo Sobral Moreira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consignou o entendimento sobre a desnecessidade do registro de empresário perante o órgão competente para...

Justiça defere pedido de recuperação judicial do Grupo Redenção, com forte...

A 1ª Vara Cível de Cuiabá (MT) aceitou pedido de recuperação judicial solicitado por companhias do mesmo grupo que, juntas, somam uma dívida de...

Recuperação judicial voltada para micro e pequenas empresas em crise

*Welton L. Velloso Calleffo Importante esclarecer que diferente do rito tradicional que é normalmente usual em processos de recuperação judicial para as empresas de grande...

A recuperação judicial é indicada para qualquer empresa em dificuldade financeira?

*Murillo Lobo A recuperação judicial é um processo extremamente complexo e de custo elevado. Deve ser adotado somente em situação em que o empresário antecipe...

TJGO disponibiliza no Projudi/PJD ícone de prioridade no trâmite das ações...

Acolhendo o pedido de providências da Dux Administração Judicial S/S Ltda., no bojo do Processo Administrativo (Proad) n° 202103000267535, o Tribunal de Justiça de...

Grandes empresas recorrem a recuperação judicial em meio a pandemia

*Filipe Denki  Em meio a pandemia muitas empresas brasileiras tiveram de recorrer a uma medida extrema para evitar a falência, que é pedir recuperação judicial....

ESA promove quatro eventos on-line sobre publicidade, proteção dos militares, juizados...

Marília Costa e Silva A Escola Superior da Advocacia de Goiás agendou quatro eventos on-line para serem realizados nesta semana. O primeiro dele, nesta terça-feira...

JT não é competente para deliberar sobre destinação de depósitos envolvendo...

Wanessa Rodrigues Compete ao juízo da Recuperação Judicial deliberar acerca da destinação dos depósitos realizados em processos trabalhistas envolvendo empresas recuperandas. Nesses casos, a competência...

STJ restabelece recuperação judicial de produtores rurais, afastando exigência de prévia...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a recuperação judicial dos produtores rurais Darci Getulio Ferrarin e Darcy Getulio Ferrarin Junior, ao afastar a...

Reabertura do Programa de Renegociação de Dívidas com a União é...

*Gabryella Sales da Costa Desde meados de fevereiro de 2020, infelizmente, o Brasil entrou no ranking dos países acometidos pela disseminação em massa do novo...

A “Recuperação Judicial” do consumidor

*Filipe Denki e  Fabiane Vinhal Entrou em vigor no mês de julho a Lei nº 14.181/21 que altera o Código do Consumidor e estabelece uma...

Pandemia de Covid-19 está diretamente relacionada ao crescimento dos pedidos de...

*Carolina Menezes Ferreira Ao final do ano de 2019, o mundo conheceu um inimigo em comum, que chegou ao Brasil no começo de 2020,...

Bens de terceiros devem ser excluídos do processo de soerguimento de...

Os valores em posse de empresa em recuperação judicial não se submetem aos efeitos do processo de soerguimento. A decisão foi proferida pela 3ª...

Pessoas físicas, associações e cooperativas poderão ter regras de falência e...

O Projeto de Lei 1262/21 amplia as categorias de beneficiários da recuperação judicial, extrajudicial e falência, tornando-as acessíveis a pessoas físicas, sociedades simples, associações...

Juíza autoriza DIP Financing a empresa em recuperação judicial em Aparecida...

A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, da 4º Vara Cível de Aparecida de Goiânia, autorizou uma empresa goiana de engenharia em recuperação judicial a...

Crescem pedidos de falência e recuperação judicial em Goiás, conforme dados...

Além da crise sanitária provocada pela Covid-19, o País enfrenta outros problemas decorrentes dela. Um levantamento do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO), por...

Recuperação Judicial, um passo à frente

*Andrea Macedo Lobo Dentre as recentes alterações promovidas na Lei 11.101/05, destaca-se a bem-vinda regulamentação da contagem do biênio de supervisão judicial do cumprimento das...

Disparam pedidos de recuperação judicial em Goiás

*Filipe Denki  A pandemia do coronavírus trouxe uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles o aumento de novos pedidos de recuperação judicial e...

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