Tag: recuperação judicial

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor que exerce atividade...

*Fabiano Ferrari O mundo passa por um momento de tensão, seja por conta da pandemia do coronavírus, seja em razão da guerra entre Rússia e...

*Leonardo Sobral Moreira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consignou o entendimento sobre a desnecessidade do registro de empresário perante o órgão competente para...

A 1ª Vara Cível de Cuiabá (MT) aceitou pedido de recuperação judicial solicitado por companhias do mesmo grupo que, juntas, somam uma dívida de...

*Welton L. Velloso Calleffo Importante esclarecer que diferente do rito tradicional que é normalmente usual em processos de recuperação judicial para as empresas de grande...

*Murillo Lobo A recuperação judicial é um processo extremamente complexo e de custo elevado. Deve ser adotado somente em situação em que o empresário antecipe...

Acolhendo o pedido de providências da Dux Administração Judicial S/S Ltda., no bojo do Processo Administrativo (Proad) n° 202103000267535, o Tribunal de Justiça de...

*Filipe Denki  Em meio a pandemia muitas empresas brasileiras tiveram de recorrer a uma medida extrema para evitar a falência, que é pedir recuperação judicial....

Marília Costa e Silva A Escola Superior da Advocacia de Goiás agendou quatro eventos on-line para serem realizados nesta semana. O primeiro dele, nesta terça-feira...

Wanessa Rodrigues Compete ao juízo da Recuperação Judicial deliberar acerca da destinação dos depósitos realizados em processos trabalhistas envolvendo empresas recuperandas. Nesses casos, a competência...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a recuperação judicial dos produtores rurais Darci Getulio Ferrarin e Darcy Getulio Ferrarin Junior, ao afastar a...

*Gabryella Sales da Costa Desde meados de fevereiro de 2020, infelizmente, o Brasil entrou no ranking dos países acometidos pela disseminação em massa do novo...

*Filipe Denki e  Fabiane Vinhal Entrou em vigor no mês de julho a Lei nº 14.181/21 que altera o Código do Consumidor e estabelece uma...

*Carolina Menezes Ferreira Ao final do ano de 2019, o mundo conheceu um inimigo em comum, que chegou ao Brasil no começo de 2020,...

Os valores em posse de empresa em recuperação judicial não se submetem aos efeitos do processo de soerguimento. A decisão foi proferida pela 3ª...

O Projeto de Lei 1262/21 amplia as categorias de beneficiários da recuperação judicial, extrajudicial e falência, tornando-as acessíveis a pessoas físicas, sociedades simples, associações...

A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, da 4º Vara Cível de Aparecida de Goiânia, autorizou uma empresa goiana de engenharia em recuperação judicial a...

Além da crise sanitária provocada pela Covid-19, o País enfrenta outros problemas decorrentes dela. Um levantamento do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO), por...

*Andrea Macedo Lobo Dentre as recentes alterações promovidas na Lei 11.101/05, destaca-se a bem-vinda regulamentação da contagem do biênio de supervisão judicial do cumprimento das...

*Filipe Denki  A pandemia do coronavírus trouxe uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles o aumento de novos pedidos de recuperação judicial e...