Tag: recuperação judicial

*Carolina Menezes Ferreira Ao final do ano de 2019, o mundo conheceu um inimigo em comum, que chegou ao Brasil no começo de 2020,...

Os valores em posse de empresa em recuperação judicial não se submetem aos efeitos do processo de soerguimento. A decisão foi proferida pela 3ª...

O Projeto de Lei 1262/21 amplia as categorias de beneficiários da recuperação judicial, extrajudicial e falência, tornando-as acessíveis a pessoas físicas, sociedades simples, associações...

A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, da 4º Vara Cível de Aparecida de Goiânia, autorizou uma empresa goiana de engenharia em recuperação judicial a...

Além da crise sanitária provocada pela Covid-19, o País enfrenta outros problemas decorrentes dela. Um levantamento do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO), por...

*Andrea Macedo Lobo Dentre as recentes alterações promovidas na Lei 11.101/05, destaca-se a bem-vinda regulamentação da contagem do biênio de supervisão judicial do cumprimento das...

*Filipe Denki  A pandemia do coronavírus trouxe uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles o aumento de novos pedidos de recuperação judicial e...

Wanessa Rodrigues O juiz do Trabalho Cleber Martins Sales, da Vara do Trabalho de Ceres (GO), julgou improcedente pedido de rescisão indireta feita por um...

Marília Costa e Silva As Comissões de Direito Empresarial e Especial de Recuperação de Empresas e Falências da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Goiás...

*Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes  O novo sistema de recuperação judicial de empresas, implementado pela Lei nº 14.112/20, que entrou em vigência no dia 23...

A quantidade de pedidos de recuperação judicial no país em 2020 totalizou 1.179 no período de janeiro a dezembro. O montante é 15% menor...

*Benito Pedro Vieira Santos As previsões são preocupantes para o segundo semestre de 2020, analistas já projetam uma escalada que pode levar a uma quebradeira...

Em um período de crise e que muitas empresas não sabem que rumo tomar a recuperação judicial pode ser um importante e valioso instrumento...

Decisão proferida ono dia 03 de dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que o Superior Tribunal de Justiça derrube a exigência da Certidão...

*Claudio Pedro de Sousa Serpe A Recuperação Judicial, prevista na lei 11.101/2005 ora em vigência, pode ser um importante instrumento de salvaguarda para o produtor...

Em um período de crise e que muitas empresas não sabem que rumo tomar a recuperação judicial pode ser um importante e valioso instrumento...

*Wanessa Neves Lessa Romanhol Desde que foi criada a recuperação judicial e extrajudicial de empresas, via da Lei 11.101/2005, muito se tem discutido acerca da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se as empresas estatais podem se submeter ao regime da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que regulamenta...

Marília Costa e Silva Novidade após o início da pandemia do novo coronavírus, as audiências telepresenciais são tema, nesta segunda-feira (31), de curso on-line promovido...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento...