Tag: pensão por morte
TJGO concede liminar que limita em 15% descontos de empréstimos em...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu liminar que estabeleceu que os descontos de empréstimos consignados realizados por uma idosa, com mais...
Comissão aprova projeto que dá prazo de 15 dias para INSS...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 184/21, que obriga o Instituto Nacional de Seguridade...
Pensão por morte: revisão pode garantir benefício maior para dependente com...
*João Badari
A reforma da Previdência alterou o cálculo das pensões por morte e trouxe enorme prejuízo aos dependentes em casos de óbitos ocorridos após...
Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade poderão pedir benefícios...
Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer a solicitação diretamente nos 7.647 Cartórios...
Saiba as hipóteses que permitem o pedido de revisão da pensão...
A pensão por morte é um benefício garantido aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vêm a óbito. E...
Viúva terá direito à pensão por morte após comprovar união estável...
Wanessa Rodrigues
A companheira de um aposentado que morreu em junho de 2020 conseguiu na Justiça comprovar união estável de 43 anos com o falecido...
Pensão por morte, a grande perda
*Jairo Neto
Desde a entrada em vigência da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, algumas alterações importantes foram introduzidas em relação ao benefício da...
Justiça nega pensão por morte a ex-companheira de falecido, já casado...
Wanessa Rodrigues
A Justiça negou pedido à ex-companheira de um homem falecido, na época casado com outra mulher, para recebimento de pensão por morte a...
“A prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por...
Mesmo com demora superior a 10 anos para ajuizar o pedido, uma viúva terá direito à pensão por morte do marido, falecido em 2008....
Justiça considera indevido o pagamento de pensão por morte sem comprovação...
A 1ª Turma Recursal do Piauí acatou tese apresentada pela Advocacia Geral da União de que e indevido o pagamento de pensão por morte...
Pensões por morte do INSS com mais de 10 anos não...
*João Badari
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está enviando aos beneficiários de pensão por morte de todo Brasil uma carta de apresentação de...
STF entende que exigência para concessão de pensão por morte deve...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência de requisitos legais diferenciados para a concessão de pensão por morte...
Estado é condenado a indenizar em R$ 150 mil pais de...
Wanessa Rodrigues
O Estado de Goiás foi condenado a inidenizar em R$ 150 mil o pais de um rapaz morto na Casa de Prisão Provisória...
Pais têm direito à pensão por morte do filho se provada...
Uma mãe teve seu pedido de concessão de pensão por morte negado por não conseguir comprovar a dependência econômica em relação ao filho falecido....
TJGO determina pagamento de pensão por morte a uma mulher que...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu união estável e determinou o pagamento de pensão por...
Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte...
Para reivindicar o direito de receber pensão por morte devido ao falecimento do companheiro, uma mulher acionou a Justiça Federal sob a justificativa de...
Goiásprev deve pagar pensão por morte a mulher que sofre de...
A Goiásprev foi condenada a pagar pensão por morte a uma mulher que sofre de transtorno depressivo grave. Ela era dependente da mãe, uma...
Sancionada lei que cria programa de revisão de benefícios pagos pelo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é...
Prazo para pedir revisão do valor da pensão por morte é...
O prazo para pedir a revisão do valor da pensão por morte é contado a partir da concessão do benefício da aposentadoria original. Esta...
Juiz nega pensão por morte a mulher que não comprovou que...
O juiz federal da Subseção Judiciária de Rio Verde, Paulo Augusto Moreira Lima, julgou improcedente o pedido de pensão por morte feito pela companheira...
