quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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Tag: pensão por morte

Filha maior de servidor falecido comprova incapacidade e consegue na Justiça...

Diante da comprovação de incapacidade, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o direto da filha de um servidor público estadual falecido em...

Como dar entrada na pensão por morte no INSS? Advogado dá...

Você ainda não sabe como dar entrada na pensão por morte no INSS? A pensão por morte é um benefício importante para as famílias...

Estado de Goiás tem de pagar pensão por morte a idosa...

Liminar determina que o Estado de Goiás conceda o benefício de pensão por morte à idosa, que perdeu o marido em agosto de 2021....

Dependência econômica: INSS é condenado a pagar pensão por morte à...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar pensão por morte à mãe de um beneficiário falecido. A Segunda Turma...

Crescimento na procura de registros de União Estável no Brasil: Há...

*Daniele Faria O cenário pandêmico dos últimos dois anos mudou a forma das pessoas encararem a vida e seus relacionamentos. Não é sem razão que...

TJGO concede liminar que limita em 15% descontos de empréstimos em...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu liminar que estabeleceu que os descontos de empréstimos consignados realizados por uma idosa, com mais...

Comissão aprova projeto que dá prazo de 15 dias para INSS...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 184/21, que obriga o Instituto Nacional de Seguridade...

Pensão por morte: revisão pode garantir benefício maior para dependente com...

*João Badari A reforma da Previdência alterou o cálculo das pensões por morte e trouxe enorme prejuízo aos dependentes em casos de óbitos ocorridos após...

Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade poderão pedir benefícios...

Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer a solicitação diretamente nos 7.647 Cartórios...

Saiba as hipóteses que permitem o pedido de revisão da pensão...

A pensão por morte é um benefício garantido aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vêm a óbito. E...

Viúva terá direito à pensão por morte após comprovar união estável...

Wanessa Rodrigues A companheira de um aposentado que morreu em junho de 2020 conseguiu na Justiça comprovar união estável de 43 anos com o falecido...

Pensão por morte, a grande perda

*Jairo Neto Desde a entrada em vigência da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, algumas alterações importantes foram introduzidas em relação ao benefício da...

Justiça nega pensão por morte a ex-companheira de falecido, já casado...

Wanessa Rodrigues A Justiça negou pedido à ex-companheira de um homem falecido, na época casado com outra mulher, para recebimento de pensão por morte a...

“A prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por...

Mesmo com demora superior a 10 anos para ajuizar o pedido, uma viúva terá direito à pensão por morte do marido, falecido em 2008....

Justiça considera indevido o pagamento de pensão por morte sem comprovação...

A 1ª Turma Recursal do Piauí acatou tese apresentada pela Advocacia Geral da União de que e indevido o pagamento de pensão por morte...

Pensões por morte do INSS com mais de 10 anos não...

*João Badari O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está enviando aos beneficiários de pensão por morte de todo Brasil uma carta de apresentação de...

STF entende que exigência para concessão de pensão por morte deve...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência de requisitos legais diferenciados para a concessão de pensão por morte...

Estado é condenado a indenizar em R$ 150 mil pais de...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a inidenizar em R$ 150 mil o pais de um rapaz morto na Casa de Prisão Provisória...

Pais têm direito à pensão por morte do filho se provada...

Uma mãe teve seu pedido de concessão de pensão por morte negado por não conseguir comprovar a dependência econômica em relação ao filho falecido....

TJGO determina pagamento de pensão por morte a uma mulher que...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu união estável e determinou o pagamento de pensão por...

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