Tag: pensão por morte

Diante da comprovação de incapacidade, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o direto da filha de um servidor público estadual falecido em...

Você ainda não sabe como dar entrada na pensão por morte no INSS? A pensão por morte é um benefício importante para as famílias...

Liminar determina que o Estado de Goiás conceda o benefício de pensão por morte à idosa, que perdeu o marido em agosto de 2021....

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar pensão por morte à mãe de um beneficiário falecido. A Segunda Turma...

*Daniele Faria O cenário pandêmico dos últimos dois anos mudou a forma das pessoas encararem a vida e seus relacionamentos. Não é sem razão que...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu liminar que estabeleceu que os descontos de empréstimos consignados realizados por uma idosa, com mais...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 184/21, que obriga o Instituto Nacional de Seguridade...

*João Badari A reforma da Previdência alterou o cálculo das pensões por morte e trouxe enorme prejuízo aos dependentes em casos de óbitos ocorridos após...

Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer a solicitação diretamente nos 7.647 Cartórios...

A pensão por morte é um benefício garantido aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vêm a óbito. E...

Wanessa Rodrigues A companheira de um aposentado que morreu em junho de 2020 conseguiu na Justiça comprovar união estável de 43 anos com o falecido...

*Jairo Neto Desde a entrada em vigência da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, algumas alterações importantes foram introduzidas em relação ao benefício da...

Wanessa Rodrigues A Justiça negou pedido à ex-companheira de um homem falecido, na época casado com outra mulher, para recebimento de pensão por morte a...

Mesmo com demora superior a 10 anos para ajuizar o pedido, uma viúva terá direito à pensão por morte do marido, falecido em 2008....

A 1ª Turma Recursal do Piauí acatou tese apresentada pela Advocacia Geral da União de que e indevido o pagamento de pensão por morte...

*João Badari O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está enviando aos beneficiários de pensão por morte de todo Brasil uma carta de apresentação de...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência de requisitos legais diferenciados para a concessão de pensão por morte...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a inidenizar em R$ 150 mil o pais de um rapaz morto na Casa de Prisão Provisória...

Uma mãe teve seu pedido de concessão de pensão por morte negado por não conseguir comprovar a dependência econômica em relação ao filho falecido....

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu união estável e determinou o pagamento de pensão por...