quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021




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Tag: pensão por morte

Pensões por morte do INSS com mais de 10 anos não...

*João Badari O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está enviando aos beneficiários de pensão por morte de todo Brasil uma carta de apresentação de...

STF entende que exigência para concessão de pensão por morte deve...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência de requisitos legais diferenciados para a concessão de pensão por morte...

Estado é condenado a indenizar em R$ 150 mil pais de...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a inidenizar em R$ 150 mil o pais de um rapaz morto na Casa de Prisão Provisória...

Pais têm direito à pensão por morte do filho se provada...

Uma mãe teve seu pedido de concessão de pensão por morte negado por não conseguir comprovar a dependência econômica em relação ao filho falecido....

TJGO determina pagamento de pensão por morte a uma mulher que...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu união estável e determinou o pagamento de pensão por...

Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte...

Para reivindicar o direito de receber pensão por morte devido ao falecimento do companheiro, uma mulher acionou a Justiça Federal sob a justificativa de...

Goiásprev deve pagar pensão por morte a mulher que sofre de...

A Goiásprev foi condenada a pagar pensão por morte a uma mulher que sofre de transtorno depressivo grave. Ela era dependente da mãe, uma...

Sancionada lei que cria programa de revisão de benefícios pagos pelo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é...

Prazo para pedir revisão do valor da pensão por morte é...

O prazo para pedir a revisão do valor da pensão por morte é contado a partir da concessão do benefício da aposentadoria original. Esta...

Juiz nega pensão por morte a mulher que não comprovou que...

O juiz federal da Subseção Judiciária de Rio Verde, Paulo Augusto Moreira Lima, julgou improcedente o pedido de pensão por morte feito pela companheira...

Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão...

É válida a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência complementar, de modo a torná-lo apto a receber...

Negada pensão por morte a mulher que não comprovou manutenção do...

Ao considerar que a autora e seu marido falecido estavam separados de fato no momento do óbito do instituidor da pensão, a Câmara Regional...

TRF-1 manda Justiça realizar perícia médica antes de sentenciar pedido de...

A 1ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação da parte autora contra a sentença que rejeitou seu pedido que objetivava a...

Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar o pagamento de...

TJGO manda pensão por morte ser dividida entre viúva e companheira

Uma viúva e a companheira de um trabalhador rural, morto em 2006, vão dividir a pensão por morte. O acordo foi homologado pelo juiz...

União estável não precisa ser declarada judicialmente para concessão de pensão...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3), que é possível o reconhecimento de união estável de pessoa casada que esteja...

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