Tag: pensão por morte
Goiásprev deve pagar pensão por morte a mulher que sofre de...
A Goiásprev foi condenada a pagar pensão por morte a uma mulher que sofre de transtorno depressivo grave. Ela era dependente da mãe, uma...
Sancionada lei que cria programa de revisão de benefícios pagos pelo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é...
Prazo para pedir revisão do valor da pensão por morte é...
O prazo para pedir a revisão do valor da pensão por morte é contado a partir da concessão do benefício da aposentadoria original. Esta...
Juiz nega pensão por morte a mulher que não comprovou que...
O juiz federal da Subseção Judiciária de Rio Verde, Paulo Augusto Moreira Lima, julgou improcedente o pedido de pensão por morte feito pela companheira...
Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão...
É válida a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência complementar, de modo a torná-lo apto a receber...
Negada pensão por morte a mulher que não comprovou manutenção do...
Ao considerar que a autora e seu marido falecido estavam separados de fato no momento do óbito do instituidor da pensão, a Câmara Regional...
TRF-1 manda Justiça realizar perícia médica antes de sentenciar pedido de...
A 1ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação da parte autora contra a sentença que rejeitou seu pedido que objetivava a...
Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar o pagamento de...
TJGO manda pensão por morte ser dividida entre viúva e companheira
Uma viúva e a companheira de um trabalhador rural, morto em 2006, vão dividir a pensão por morte. O acordo foi homologado pelo juiz...
União estável não precisa ser declarada judicialmente para concessão de pensão...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3), que é possível o reconhecimento de união estável de pessoa casada que esteja...