quinta-feira, 09 de abril de 2020




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Tag: improbidade administrativa

STJ condena prefeito Iris Rezende por contratação de agência de publicidade...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz Francisco Falcão, em decisão monocrática condenou a Prefeitura de Goiânia e o prefeito Iris Rezende...

Vereadora de Quirinópolis é absolvida da acusação de improbidade administrativa

Wanessa Rodrigues A vereadora Yvislayne Geisa Paixão, de Quirinópolis, no interior do Estado, foi absolvida da acusação de improbidade administrativa por falta de provas. Ela...

Qual o risco da ação de improbidade administrativa para as empresas...

*Vítor Moura No mercado atual é cada vez mais comum que empresas privadas se aliem ao Poder Público para a prestação de serviços, seja para...

Investigado que devolve bem público subtraído não elimina ato de improbidade...

O ressarcimento ou a restituição dos bens à administração pública pela pessoa que praticou a conduta ímproba pode ter efeitos para a verificação da...

Prefeito e vereador de Acreúna perdem cargos após ação proposta pelo...

Acolhendo pedido feito em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra condenou o prefeito de...

Promotora de Justiça é condenada por improbidade e perde o cargo...

A promotora de Justiça Juliana de Almeida França foi condenada pelo crime de improbidade administrativa por ter supostamente usado o cargo para obter vantagens...

Proposta prevê criação de varas criminais colegiadas e troca de punição...

Agência Câmara Para evitar ameaças a um juiz que cuida de um caso específico de crimes cometidos por organizações criminosas, o projeto do pacote anticrime...

Prefeito de Três Ranchos é acionado pelo MP-GO por não pagar...

O prefeito do município de Três Rancho, Hugo Deleon de Carvalho Costa, está sendo acionado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da...

MP de Goiás propõe mais uma ação contra ex-diretor do Centro...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) protocolou mais uma ação civil pública (ACP) contra o médico Ricardo Paes Sandre, ex-diretor do Centro de Saúde...

Decisão definitiva condena ex-prefeito de Três Ranchos por improbidade administrativa

Transitou em julgado no último mês de agosto decisão da 1ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás que,...

Ex-prefeito de Pires do Rio e ex-secretária de Finanças são condenados...

Acolhendo parcialmente os pedidos do Ministério Público, o juiz Hélio de Castro condenou o ex-prefeito de Pires do Rio, Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha,...

Proposta prevê inversão do ônus da prova em ação de improbidade...

O Projeto de Lei 2286/19 prevê a inversão do ônus da prova, previsto no Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), em ação de improbidade...

Juiz determina bloqueio de mais de R$ 430 mil de secretário...

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público, o juiz Eder Jorge decretou o bloqueio total de R$ 434.562,00 das contas do secretário de Infraestrutura, Trânsito...

MPF ajuíza ação contra Íris Rezende e secretário de Educação por...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, no último sábado (4), Ação de Improbidade Administrativa (AIA) contra o prefeito de Goiânia Íris Rezende...

MP aciona prefeito de Piranhas e servidor envolvidos na concessão de...

O Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública contra o prefeito de Piranhas, Eric de Melo Silveira, e o servidor municipal João Coelho...

Médico do TJGO investigado por abuso sexual é denunciado por improbidade...

O médico Ricardo Paes Sandre foi denunciado, nesta segunda-feira (01), pelo Ministério Público do Estado de Goiás por ato de improbidade administrativa. A ação...

MP requer afastamento de presidente da Câmara de Jataí por enriquecimento...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Jataí, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o...

Magda Mofatto é condenada por improbidade durante gestão na prefeitura de...

A ex-prefeita de Caldas Novas, Magda Mofatto Hon, foi condenada por improbidade administrativa por ter contratado escritório advocatício sem licitação. Ela terá seus direitos...

Proposta classifica nepotismo como ato de improbidade administrativa

O Projeto de Lei 198/19 pretende proibir o nepotismo na administração pública federal. O texto trata a prática como ato de improbidade administrativa e...

MP-GO recomenda afastamento de um dos diretores da Ceasa e mais...

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) recomendou o imediato afastamento de um diretor e mais cinco membros do Conselho Administrativo da Central...

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