domingo, 17 de novembro de 2019




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Tag: improbidade administrativa

MP de Goiás propõe mais uma ação contra ex-diretor do Centro...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) protocolou mais uma ação civil pública (ACP) contra o médico Ricardo Paes Sandre, ex-diretor do Centro de Saúde...

Decisão definitiva condena ex-prefeito de Três Ranchos por improbidade administrativa

Transitou em julgado no último mês de agosto decisão da 1ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás que,...

Ex-prefeito de Pires do Rio e ex-secretária de Finanças são condenados...

Acolhendo parcialmente os pedidos do Ministério Público, o juiz Hélio de Castro condenou o ex-prefeito de Pires do Rio, Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha,...

Proposta prevê inversão do ônus da prova em ação de improbidade...

O Projeto de Lei 2286/19 prevê a inversão do ônus da prova, previsto no Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), em ação de improbidade...

Juiz determina bloqueio de mais de R$ 430 mil de secretário...

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público, o juiz Eder Jorge decretou o bloqueio total de R$ 434.562,00 das contas do secretário de Infraestrutura, Trânsito...

MPF ajuíza ação contra Íris Rezende e secretário de Educação por...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, no último sábado (4), Ação de Improbidade Administrativa (AIA) contra o prefeito de Goiânia Íris Rezende...

MP aciona prefeito de Piranhas e servidor envolvidos na concessão de...

O Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública contra o prefeito de Piranhas, Eric de Melo Silveira, e o servidor municipal João Coelho...

Médico do TJGO investigado por abuso sexual é denunciado por improbidade...

O médico Ricardo Paes Sandre foi denunciado, nesta segunda-feira (01), pelo Ministério Público do Estado de Goiás por ato de improbidade administrativa. A ação...

MP requer afastamento de presidente da Câmara de Jataí por enriquecimento...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Jataí, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o...

Magda Mofatto é condenada por improbidade durante gestão na prefeitura de...

A ex-prefeita de Caldas Novas, Magda Mofatto Hon, foi condenada por improbidade administrativa por ter contratado escritório advocatício sem licitação. Ela terá seus direitos...

Proposta classifica nepotismo como ato de improbidade administrativa

O Projeto de Lei 198/19 pretende proibir o nepotismo na administração pública federal. O texto trata a prática como ato de improbidade administrativa e...

MP-GO recomenda afastamento de um dos diretores da Ceasa e mais...

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) recomendou o imediato afastamento de um diretor e mais cinco membros do Conselho Administrativo da Central...

Prefeita de Guaraíta e marido são afastados de seus cargos por...

A prefeita de Guaraíta, Adna Ferreira de Almeida Martins, e seus marido, o secretário municipal de Finanças, Cléber Martins Coelho, estão afastados de seus...

ESA-GO sedia hoje palestra sobre improbidade administrativa

Nesta terça-feira (21), a partir das 19 horas, será realizada palestra sobre Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais e Materiais. O evento, que acontece na sede...

Ações de improbidade não têm foro especial no STF, decidem ministros

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quinta-feira (10), por 9 a 1, que não cabe à Corte julgar ações de improbidade...

Nova ação é movida contra o prefeito e mais 13 por...

O promotor de Justiça Fernando Cesconetto propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cristalina, Daniel Sabino Vaz; o...

Justiça determina bloqueio de mais R$ 2 milhões em bens de...

Acolhendo pedidos feitos pelo Ministério Público de Goiás em oito ações apontando a prática de mais de 250 atos de improbidade administrativa, a juíza...

Ex-presidente da Câmara é condenado por pagar a mais subsídios aos...

As contas apresentadas pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porangatu, Antônio Borges Leal Filho, foram rejeitadas, em razão da ocorrência de pagamento superior...

Tribunal mantém condenação de auditores fiscais por improbidade administrativa

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de seis auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB),...

Condenado ex-prefeito de Amorinópolis por atraso nos salários de servidores

O ex-prefeito de Amorinópolis João Martins Ferreira foi condenado em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Goiás por deixar de quitar...

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