Nesta segunda-feira, 15, as atividades da 18ª Legislatura serão retomadas. O reinício dos trabalhos será marcado com uma sessão solene, que vai abrir a segunda sessão Legislativa da 18ª Legislatura. A sessão, excepcionalmente, acontece numa segunda-feira, às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.
Os trabalhos serão conduzidos pelo deputado Helio de Sousa (DEM), presidente da Casa. Durante a sessão farão uso da palavra os deputados Virmondes Cruvinel (PSD) e José Nelto (PMDB), pela situação e oposição, respectivamente.
Na solenidade a banda da Polícia Militar vai executar o Hino Nacional. Várias autoridades estaduais estarão presentes. Já confirmaram presença o secretário de estado da Casa Civil, João Furtado, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leobino Valente. O governador em exercício fará a leitura da mensagem do Poder Executivo, apresentando as metas para os próximo exercício.
Após esta leitura, o presidente Helio de Sousa (DEM) dará a palavra aos parlamentares da situação e oposição para os seus pronunciamentos.
Apesar de ser uma segunda-feira, dia que normalmente acontecem sessões especiais somente à noite, a Mesa Diretora da Casa decidiu pela reabertura dos trabalhos neste data para que na terça-feira, 16, os parlamentares já participem da sessão ordinária e das reuniões de Comissões Técnicas.
Debates
Em entrevista ao programa “Falando Francamente”, da Rádio Clube e emissoras associadas, na manhã desta sexta-feira, 12, o presidente Helio de Sousa minimizou a possibilidade de debates explosivos neste ano por causa da eleição municipal.
Ele lembrou que 2016 é um ano político, mas isso não quer dizer que a oposição e a base aliada do Governo estejam dispostas a extrapolar os limites da democracia. Helio de Sousa exemplificou com a boa relação verificada entre os líderes partidários no decorrer do ano passado.
Lembrado das indicações dos deputados Virmondes Cruvinel e José Nelto para falarem, respectivamente, em nome das bancadas governista e de oposição, Helio de Sousa fez até uma brincadeira: “Será um aperitivo do que pode acontecer no segundo ano desta legislatura.”
O presidente da Assembleia Legislativa também não vê motivos para adotar uma espécie de rodizio ou plantão para compatibilizar o interesse dos deputados na eleição municipal com o trabalho em Plenário e nas Comissões. “As votações mais importantes geralmente acontecem nas terças, quartas e quintas-feiras. Portanto, não há necessidade de um calendário especial neste ano.”
Código de Ética vai mudar
Helio de Sousa anunciou também, durante a entrevista, que a Mesa Diretora vai apresentar mudanças no recém-criado Código de Ética e Decoro Parlamentar. “Foi constatada a necessidade de alterações e vamos submeter um novo anteprojeto aos deputados para as devidas correções”, justificou.
