O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22 de abril, a indicação do desembargador federal Reynaldo Fonseca para assumir vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado foi indicado pela presidente da República, Dilma Roussef, para ocupar o cargo no dia 2 de abril.
O nome do magistrado foi escolhido depois de integrar lista tríplice definida no dia 11 de março pelo Pleno do STJ. Também concorriam à vaga os desembargadores João Batista Pinto da Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª Região. O magistrado vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria de Arnaldo Esteves Lima, em junho do ano passado.
Natural de São Luís/MA, Reynaldo Soares da Fonseca ingressou na magistratura federal em 1993, após ser aprovado em concurso público para juiz federal substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do DF. Em abril de 2009, o magistrado tomou posse como desembargador do TRF1 pelo critério de merecimento.
Conforme previsto no artigo 104 da Constituição Federal, o candidato a ministro do STJ deve ser brasileiro, ter entre 35 e 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Das 33 cadeiras do Tribunal, três permanecerão vagas após a posse do novo ministro.
