Estão abertas e podem ser feitas até 4 de maio as inscrições para o XVII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O edital de abertura prevê o preenchimento de uma vaga de juiz substituto (ampla concorrência) e formação de cadastro reserva. A expectativa, no entanto, é que possam ser preenchidos, por meio do concurso, os 82 cargos de juízes federais substitutos atualmente vagos na 1ª Região. As inscrições continuam até 4 de maio.
O candidato deve ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC e exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal. O salário previsto para o cargo é de R$ 32.004,65.
A primeira etapa, que consta da Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, está agendada para o dia 23 de julho de 2023, nas cidades de Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Macapá/AP, Manaus/AM, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Salvador/BA, São Luís/MA e Teresina/PI.
As datas referentes às demais etapas serão divulgadas em edital de convocação. As próximas etapas são: provas escritas (Discursiva e Prática de Sentenças); inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral; e a avaliação de títulos. Todas são de caráter eliminatório e classificatório.
O edital está disponível na página da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. Em caso de dúvidas ou mais informações, o candidato poderá entrar em contato pelo telefone 0800 2834628 ou pelo e-mail concursotrf1@fgv.br.