De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20.735, que institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Compostagem.
A medida tem por objetivo promover o desenvolvimento de práticas de compostagem por meio de programas governamentais, estimular a prática de compostagem tanto em pequena escala (doméstica) quanto em média (comunitária, institucional) ou grande escala (municipal, industrial), orientar a população quanto aos procedimentos a serem adotados para a prática adequada da compostagem, e assim evitar problemas como a geração de odores e a proliferação de vetores de doenças.
De acordo com a proposta, a prática de compostagem é uma forma de recuperar os nutrientes dos resíduos orgânicos e levá-los de volta ao ciclo natural, enriquecendo o solo para agricultura ou jardinagem.
‘‘É uma maneira de reduzir o volume de lixo produzido pela sociedade, destinando corretamente um resíduo que se acumularia nos lixões e aterros gerando mau cheiro e a liberação de gás metano (gás de efeito estufa 23 vezes mais destrutivo que o gás carbônico) e chorume (líquido que contamina o solo e as águas)”, afirma Sebba.
