Custodiados da Unidade Prisional (UP) de Aragarças, pertencente à 5ª Coordenação Regional Prisional da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), podem contar, a partir desta semana, com a remição da pena pela leitura. O programa, que beneficia os custodiados por meio da Educação, foi tem a participação de 58 detentos.
Em parceria realizada com o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), no município, os presos da UP têm acesso a acervos que totalizam 83 livros. Além disso, a instituição de ensino disponibiliza dois professores, que, junto a servidores da unidade, integram a comissão responsável pela análise das atividades dos presos.
A execução do programa, segundo o diretor da UP, Mateus Lúcio Guedes, é resultado de uma parceria entre a Dgap, o Tribunal de Justiças de Goiás, o Ministério Público e a Secretaria da Educação (Seduc). “A parceria foi firmada com a Seduc, representada pela Escola CEJA. Para o funcionamento do programa, contamos também com alguns acadêmicos do curso de Letras da Universidade Federal do Mato Grosso, que vão contribuir para a orientação dos custodiados na atividade avaliativa. Eles vão auxiliar ainda na campanha de arrecadação de novos livros”, explicou Guedes.
A remição da pena pela leitura está prevista na Lei de Execução Penal (LEP), legislação na qual foi pautado todo o programa. “As avaliações consistirão na elaboração de relatórios para os detentos do Ensino Fundamental e resenha para aqueles de Ensino Médio, de forma escrita e presencial. Os participantes vão passar também por avaliação oral presencial, a critério da comissão”, explica o diretor.
A UP de Aragarças conta com uma sala de aula, onde são ministrados conteúdos para presos de níveis Fundamental e Médio de Ensino. Fonte: Dgap
