A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) recebeu, na noite desta quarta-feira (20), o lançamento do livro “Em Busca do Teletrabalho Decente — uma abordagem interdisciplinar”, de autoria do presidente da Seccional, Rafael Lara Martins. O evento reuniu representantes da advocacia, autoridades e membros da sociedade civil, marcando um momento de reconhecimento à trajetória acadêmica e profissional do autor e à relevância do tema.
A obra, resultado da tese de doutorado de Rafael Lara em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG), analisa o teletrabalho sob a perspectiva do conceito de “trabalho decente”, discutindo seus desafios diante das transformações tecnológicas e sociais. Com abordagem interdisciplinar, o livro combina fundamentos jurídicos, filosóficos, sociológicos e econômicos, trazendo reflexões sobre dignidade, direito à desconexão, prevenção da sobrecarga laboral e responsabilização civil em casos de violações.
Reflexão sobre o futuro do teletrabalho
Durante a solenidade, Rafael Lara destacou que a expansão do trabalho remoto exige compromisso ético, jurídico e político para garantir condições justas a trabalhadores e empregadores. “Este livro não nasceu do acaso nem de um momento isolado. Ele é fruto de uma construção que começou ainda em 2019 e se consolidou com a defesa da minha tese de doutorado em Direitos Humanos na UFG”, afirmou.
O autor explicou que a pesquisa buscou um olhar inédito sobre o teletrabalho, relacionando-o diretamente aos Direitos Humanos e às normas internacionais. No livro, diferencia “trabalho decente” de “trabalho digno” e analisa como o trabalho remoto pode tornar invisíveis certos problemas, além de trazer referências de organismos como a OIT e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Presenças institucionais
O lançamento contou com a participação de diretores da OAB-GO, da Casag e da ESA-GO, além de conselheiros federais e seccionais. Também prestigiaram o evento desembargadores do TRT da 18ª Região e do TJGO, juízes, procuradores do Ministério Público do Trabalho e professores universitários.
O juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto, que acompanhou a trajetória acadêmica de Rafael Lara desde o mestrado, destacou a contribuição da obra. “Trata-se de um estudo com densidade acadêmica e aplicabilidade prática, que examina o teletrabalho antes, durante e depois da pandemia. É uma obra de qualidade ímpar, que tive a honra de coorientar e prefaciar”, afirmou.
Trajetória do autor
Rafael Lara Martins é advogado, doutor em Direitos Humanos pela UFG e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo UDF. Atual presidente da OAB-GO, reeleito para o triênio 2025-2027, já atuou como conselheiro federal da OAB, diretor-geral da ESA-GO e presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). É também professor, palestrante e autor de diversas publicações jurídicas.
Saiba mais sobre a obra aqui: https://editoraventuroli.com/produto/em-busca-do-teletrabalho-decente
