O Censo dos Magistrados, promovido e aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes, desembargadores, conselheiros e ministros brasileiros em atividade registrou a participação de 63,78%. Segundo o balanço final da pesquisa, dos 16.907 magistrados em atividade, 10.783 responderam a consulta eletrônica realizada pelo órgão.
O resultado do Censo, a ser divulgado entre maio e junho deste ano, deve nortear tribunais e o CNJ na elaboração de políticas públicas que melhorem a prestação dos serviços judiciais aos brasileiros. O estudo, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, levou aos magistrados questionamentos de cunho pessoal (como sexo e estado civil, por exemplo), profissional (média de horas trabalhadas e estrutura de trabalho) e subjetivo (relacionamento do magistrado com o tribunal, nível de satisfação com o ambiente de trabalho e em relação ao próprio CNJ).
Foram incluídas, ainda, seis questões específicas direcionadas às juízas, com objetivo de diagnosticar eventuais situações de desigualdade, seja por jurisdicionados, seja por outros atores, como os próprios colegas, promotores e advogados. A ideia é que, a partir desses dados, o CNJ possa planejar ações e medidas para superar alguns dos grandes desafios do Judiciário, alcançando maior eficiência interna.
“São problemas que passam pela estrutura física, de pessoal e de gestão existentes nos tribunais. Conhecer essa situação ajuda no planejamento de estratégias e na adoção de ações necessárias para a solução dessas questões”, explicou o conselheiro Paulo Teixeira, coordenador da pesquisa. “Foi uma oportunidade inédita para os participantes contribuírem partilhando de suas opiniões e informações; um trabalho indispensável para os planos de futuro da Justiça brasileira”, acrescentou o conselheiro.
De acordo com o estudo, a maior parte dos tribunais registrou mais de 60% de participação. Houve tribunais que obtiveram a adesão de 100% dos magistrados, como o TRT-14ª Região e os Tribunais de Justiça Militar de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs), o que registrou maior adesão foi o da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), com a participação de 71% dos magistrados.
Entre os Tribunais de Justiça, o do Amapá (TJAP) ficou em primeiro lugar com a participação de 95% de seus membros. Dos 32 membros do CNJ, 24 responderam ao estudo (75%).
A Justiça Estadual obteve 67% de participação, nove pontos percentuais acima das justiças do Trabalho e Federal (cada uma delas com 58% de participação). A Justiça Militar Estadual contou com 97% de participação, e os Tribunais Superiores (incluído o CNJ) alcançaram 59%.
O Censo dos Magistrados começou no dia 4 de novembro e ficou disponível no portal do CNJ até 20 de dezembro. A pesquisa entre os magistrados foi a segunda etapa do Censo Nacional do Poder Judiciário, que ouviu 173 mil servidores da Justiça. O Brasil conta atualmente com cerca de 285 mil serventuários. (Fonte: CNJ)
