O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nessa segunda-feira, 3 de outubro, a lista de membros selecionados para participar de futuras ações na temática do combate ao discurso de ódio. Os habilitados são membros do MP que possuem especialização, atuação ou interesse no tema. De Goiás, foi selecionada a promotora de Justiça Melissa Sanchez Ita. Ela é integrante do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Goiás.
A iniciativa de convocar membros do Ministério Público é fruto de acordo de cooperação técnica celebrado entre o CNMP e a Confederação Israelita do Brasil (Conib) em 14 de junho. O acordo tem o objetivo de contribuir com o esforço nacional de combate ao discurso de ódio, por meio da coordenação e execução de trabalhos conjuntos.
Segundo a membra auxiliar da Presidência do CNMP Juliana Felix, “a identificação dos membros do Ministério Público que tenham especial interesse na temática do combate ao discurso de ódio é o primeiro passo para darmos seguimento aos trabalhos de capacitação e o enfoque necessário ao tema, visando a aprimorar o atendimento das vítimas desta nefasta prática”.
Entre as atividades pactuadas, constam incentivo à criação de grupo de trabalho, com a participação de membros do Ministério Público especialistas no assunto; fomento à realização de seminários, de disseminação do conteúdo e de audiências públicas envolvendo todos os autores mobilizados na temática do discurso de ódio com o intuito de criar mecanismos para mitigar e combater o discurso de ódio; além de estudo e proposição de eventuais alterações legislativas.
Projeto
O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas foi lançado, oficialmente, em 28 de junho deste ano e é promovido pelo CNMP, Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações coordenadas em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas, no âmbito do Ministério Público brasileiro, e, entre suas linhas de ação, inclui a realização e/ou o fomento de iniciativas para a promoção da temática abrangida, por meio de reuniões estratégicas, cursos/seminários, publicações, eventos, premiações, campanha de comunicação, entre outros. Com informações do CNMP
Confira aqui todos os selecionados para integrarem o projeto pelo CNMP.
