Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e profissionais do Direito em geral têm até o dia 25 de maio para se inscrever em curso sobre liberdade de expressão oferecido pela Unesco e pelo Instituto Bonavero de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, em parceria com a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. Disponíveis em português, as aulas são online, gratuitas e serão oferecidas entre os dias 29 de maio e 30 de junho. Um certificado de conclusão será emitido para os participantes.
O público-alvo do curso “Normas internacionais sobre liberdade de expressão e segurança dos jornalistas” é formado por advogados, juízes, promotores e defensores públicos. As aulas abordarão temas como princípios gerais da liberdade de expressão, restrições legítimas à liberdade de expressão, acesso à informação, segurança dos jornalistas e desafios contemporâneos para a liberdade de expressão em meios digitais.
Além de professores de Oxford, participarão do curso Irene Khan, relatora especial das Nações Unidas para a Liberdade de Expressão e de Opinião; juíza Stella Anukam, do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos; juiz Ricardo Pérez Manrique, da Corte Interamericana de Direitos Humanos; e juiz Darian Pavli, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Ao longo do curso serão apresentadas as decisões paradigmáticas destes tribunais especializados no campo dos direitos humanos e da liberdade de expressão.
