Já está aberta a votação para a definição da lista tríplice que poderá indicar o novo advogado-geral da União. Procuradores da Fazenda Nacional, advogados da União e procuradores federais – cerca de 5 mil servidores – têm até esta terça-feira (16) para indicar os nomes que serão submetidos à segunda e última fase da votação, a ser realizada em novembro. Os três mais votados vão compor a lista que será entregue ao presidente da República eleito.
“A consulta aos membros das carreiras reforça a legitimidade dos nomes indicados na lista tríplice e estimula a cultura democrática dentro da própria Advocacia-Geral da União”, afirma Achilles Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
A nomeação do advogado-geral da União é atribuição exclusiva do presidente da República que, de acordo com a Constituição Federal, pode escolher qualquer cidadão para comandar a Advocacia-Geral da União. O candidato, no entanto, deve ter acima de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Atualmente, o cargo é ocupado por Grace Mendonça.
Sobre o processo eleitoral
A lista tríplice para o novo AGU será definida em etapas. A primeira ocorre até o dia 16, fase na qual cada votante indicará até cinco nomes. Na segunda etapa, de 5 a 9 de novembro, os que receberem mais indicações serão submetidos a nova eleição. O mais votado de cada uma das três carreiras – procurador da Fazenda Nacional, advogado da União e procurador federal – vai compor a lista tríplice final. O resultado será divulgado em 19 de novembro.
