O advogado brasileiro Horácio Bernardes Neto foi eleito presidente da International Bar Association, a maior organização de operadores do Direito do mundo, no congresso da mundial da entidade concluído na sexta-feira passada (12), em Roma, Itália. Bernardes Neto, que ocupava o cargo de vice-presidente, passa a ser o primeiro brasileiro a comandar a instituição, a partir de janeiro do ano que vem.
Fundada em 1947, a IBA reúne mais de 80 mil advogados, centenas de escritórios de advocacia e 190 ordens profissionais de todo mundo. A entidade promove discussões regulatórias e o intercâmbio de informações sobre diversos temas do Direito, mas sua principal missão é apoiar a independência do Judiciário, o exercício da advocacia com autonomia e da Justiça sob o Estado de Direito.
À frente da IBA, Bernardes Neto pretende intensificar as iniciativas em favor do livre comércio, da livre iniciativa e colaborar para um ambiente global de negócios com maior segurança jurídica. Para ele, os negócios internacionais deixam de prosperar em muitos locais do mundo pela ausência de um ambiente negocial amparado por regras claras e um cenário político-econômico de maior estabilidade.
“As relações de negócios entre entes privados de diferentes países são complexas e necessitam não só da intermediação de bons advogados, como também de um ambiente negocial de previsibilidade. O Estado de Direito é fundamental para mercados mais competitivos, estáveis e sustentáveis”, afirma o brasileiro.
Bernardes Neto formou-se em direito pela Universidade de São Paulo, tem uma graduação adicional em pedagogia e pós-graduação pela Universidade de Köln, na Alemanha. Sua carreira foi construída no setor privado, na área de direito contratual. Desde 2011 é um dos sócios do escritório Motta Fernandes, com atuação de destaque em fusões e aquisições, segmento no qual é especialista.
O advogado também pretende dar maior visibilidade aos debates sobre diversidade étnica, cultural e de gênero, por meio do Conselho de Diversidade recentemente criado pela entidade. O brasileiro entende que é necessário ainda intensificar as ações para dar maior protagonismo às mulheres advogadas nos debates internacionais do Direito.
Além disso, outra prioridade é fortalecer as ações da IBA no sentido de favorecer o exercício da advocacia em nações em desenvolvimento. Recentemente, a entidade deu apoio à fundação de ordens de advogados no Afeganistão e Myanmar. No ano passado, iniciou no Brasil um programa de treinamento de operadores do Direito na prevenção à tortura, que já capacitou cerca de 100 profissionais em 23 estados.
A IBA também é responsável pelo eyeWitness Project, que, por meio de um aplicativo, coleta imagens de crimes e atrocidades em todo mundo de forma verificável e admissível em processos criminais. Atualmente, 1500 imagens de coletadas por meio do aplicativo são usadas como provas em processos e serviram, inclusive, para a condenação de militares no Congo envolvidos em crimes.