O Procon Goiás iniciou no mês de outubro de 2017 o monitoramento dos preços dos principais produtos que são ofertados ao consumidor durante a promoção Black Friday. Neste período foram monitorados mais de 11.231 preços de produtos 46 lojas físicas e 26 sites.
Os preços coletados durante o monitoramento foram comparados aos praticados e ofertados aos consumidores nesta Edição 2017 da Black Friday, realizada na última sexta-feira, dia 24. Em 14 dos 26 sites monitorados pelo Procon foram encontradas irregularidades. Esses sites foram autuados.
Os fiscais do Procon Goiás também estiveram nas ruas de Goiânia em várias lojas do centro da cidade e também nos principais shoppings, com objetivo de verificar o cumprimento das normas consumeristas. Foram visitadas 46 lojas físicas, e 40 delas, foram autuadas por irregularidades.
Principais irregularidades encontradas
Nas lojas virtuais os agentes fiscais encontraram produtos ofertados na Black Friday, com os mesmos preços coletados em data anterior à ela, ou seja, fora da promoção; produtos ofertados com preço maior que os ofertados em data anterior. Também foram encontrados valor de parcela (em caso de venda parcelada) maior que o valor total a ser pago pelo consumidor e a exposição de preços utilizando letras cujo tamanho não era uniforme.
Nas lojas físicas os fiscais constataram a falta de histórico de preços de produto ofertados na promoção e produtos sem os respectivos preços; além do descumprimento da Lei Estadual n° 19.232/2016 (Lei do Troco).
Os fornecedores autuados têm o prazo de dez dias para apresentar defesa nos processos administrativos instaurados. A multa arbitrada pelo Procon Goiás varia de acordo com o porte econômico da empresa, reincidência, gravidade da infração e vantagem auferida.
