Prazo para recurso contra indeferimento de candidaturas começa a correr no dia 1º de fevereiro, alerta OAB-GO

Ao contrário do que foi noticiado no Rota Jurídica na quinta-feira (2), o prazo de cinco dias para os advogados que tiveram inscrição indeferida no processo seletivo de formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) apresentarem recurso na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) contra o indeferimento começa a contar no próximo dia 1º de fevereiro e não no dia 2 de janeiro.

A OAB-GO informa que devido a suspensão dos prazos processuais na seccional no período de 20 a 31 de dezembro e durante o mês de janeiro (recesso do Conselho da OAB), nos termos do § 3º, do artigo 139 do Regulamento Geral do EAOAB, os prazos serão reiniciados apenas em 1º de fevereiro.

Conforme divulgação realizada no dia 18 de dezembro, apenas nove das 22 inscrições feitas por advogados para participação na lista sêxtupla foram deferidas. A análise dos pedidos de inscrição foi realizada pela diretoria da OAB-GO, conforme os requisitos objetivos previstos no Provimento 102/2014 do Conselho Federal. A eleição para formação da listagem deve acontecer no fim de fevereiro do ano que vem.

Candidaturas deferidas
Alexandre de Morais Kafuri
Anderson Máximo de Holanda
Carla Sahium Traboulsi
Eduardo Antunes Scartezini
Francisco José Gonçalves Costa
João Batista Fagundes Filho
Paulo Roberto Balduíno Nascimento
Rosângela Magalhães de Almeida
Vicente Lopes da Rocha Júnior

Indeferidas liminarmente
Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins
Augusto César Rocha Ventura
Breno Boss Cachapuz Caiado
Célia Alves de Leles
Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira
Dimitry Cerewutá Jucá
Gilmar de Oliveira Mota
Marcelino Assis Galindo
Ricardo Baiocchi Carneiro
Roberto Rodrigues
Ronaldo David Guimarães
Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes
Tênio do Prado