A Escola Superior do Ministério Público de Goiás (Esump) está com inscrições abertas para o processo seletivo do 2º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Processo Estrutural, com início das aulas previsto para 23 de setembro.
O curso terá duração de 18 meses e carga horária total de 400 horas-aula, incluindo a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). As aulas serão ministradas de forma síncrona (online e ao vivo), quinzenalmente, às terças, quartas e quintas-feiras, das 18h30 às 22h30, podendo haver adequações conforme a necessidade.
A formação é destinada a membros, servidores efetives e comissionados do Ministério Público de Goiás (MPGO) e dos demais ramos do MP brasileiro, além da comunidade em geral. O processo seletivo será composto por análise da carta de intenções e avaliação curricular. Para ler o edital publicado com as normas da seleção de candidatos, clique aqui.
As inscrições para o processo seletivo já estão abertas e serão finalizadas no dia 1º de setembro. Para efetivar a inscrição, deverão ser anexados ao formulário os documentos referidos no item 6.4 do edital. Os interessados podem se inscrever por meio deste link.
Oferta é de 80 vagas
A especialização será coordenada pelos promotores de Justiça Hermes Zaneti Junior (MPES) e Adriano Godoy Firmino (MPGO), diretor da Escola Superior do MPGO e da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp). O corpo docente é composto por profissionais com reconhecida trajetória acadêmica e prática no campo do processo estrutural, tanto no cenário nacional quanto internacional.
São oferecidas 80 vagas, distribuídas da seguinte forma: 17 para membras (os) do MPGO, 13 para servidores efetivos e comissionados do MPGO, 40 para integrantes dos demais Ministérios Públicos e 10 vagas para a comunidade em geral. Para os integrantes do MPGO, o curso será oferecido gratuitamente, conforme as regras do item 10 previstas no edital. Já para os demais públicos, o investimento será de R$ 4.738,50, dividido em 18 parcelas (mensalidades) de R$ 263,25 cada, com pagamento via boleto bancário.
Vale ressaltar que a matrícula no curso poderá servir como critério de elegibilidade para candidatos da comunidade em geral interessados em participar dos programas de estágio remunerado e residência promovidos pelo MPGO.
A participação, no entanto, está condicionada ao cumprimento rigoroso das regras legais, como a incompatibilidade com vínculos públicos e atividades externas, conforme os Atos PGJ nº 5/2021 e nº 60/2023. A formação também poderá ser utilizada por estagiários de pós-graduação e residentes que já atuam na instituição para fins de continuidade de vínculo, conforme itens 11.1, 11.2 e 11.3 do edital.
A lista das inscrições deferidas será divulgada no dia 2 de setembro, a partir das 18 horas, na página da Escola Superior e no endereço eletrônico utilizado para a inscrição. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (62) 3243-8964, pelo WhatsApp (62) 99512-3708 ou pelo e-mail especializacao.esmp@mpgo.mp.br. Fonte: MPGO
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