O presidente do Senado, Renan Calheiros, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Legislativa para investigar documento anônimo que acusa o senador José Pimentel (PT-CE) e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de cometer irregularidades na aprovação de Carlos Eduardo Barbosa Paz para o cargo de defensor público-geral federal. A denúncia foi levada ao Plenário do Senado por Pimentel.
Pimentel disse que o manifesto sem assinatura pede que o Senado devolva à Presidência da República a indicação de Carlos Eduardo Barbosa Paz para comandar a Defensoria Pública da União (DPU). Alega, entre outros pontos, que o indicado não encabeçou a lista tríplice aprovada pelo órgão e encaminhada à Chefia do Executivo. O mais votado foi o catarinense Gabriel Faria Oliveira.
Além disso, o texto apócrifo informava que a indicação aconteceu em um momento no qual houve indícios de nomeações em troca de apoio político contra o impeachment de Dilma Rousseff. Outra acusação é de que Pimentel, ao apresentar na CCJ o relatório favorável à indicação do defensor público, teria dito que Carlos Eduardo Barbosa Paz era o primeiro colocado na lista tríplice.
Pimentel mostrou o parecer aprovado pela CCJ, segundo o qual não há qualquer menção à lista. Disse ainda lamentar que os autores do panfleto sejam servidores públicos que não tiveram coragem de assinar o documento.
“Pelos indícios que tenho são todos defensores públicos da União, que deveriam estar trabalhando na sua repartição, defendendo a sua tarefa, para a qual são remunerados. Lamentavelmente, saem e vêm a esta Casa em uma atitude de covardia, porque não assinam o documento”, disse Pimentel.
O parlamentar recebeu o apoio de uma série de senadores, inclusive do PSDB, como Aloysio Nunes Ferreira (SP).
“É uma acusação inverossímil, que não merece a menor guarida. Quero dizer também que o indicado teve uma excelente sabatina perante a Comissão de Constituição e Justiça, tanto que foi aprovado, creio eu, por unanimidade”, afirmou.
Santa Catarina
Os senadores catarinenses, por outro lado, protestaram contra a designação de Carlos Eduardo Barbosa Paz. Paulo Bauer (PSDB-SC) afirmou que durante a sabatina na CCJ foi dito por mais de uma vez que o indicado encabeçava na lista tríplice, o que não foi devidamente desmentido por Barbosa Paz.
“Efetivamente, naquela reunião da CCJ foi dada uma informação que não é verdadeira”, protestou Bauer.
A indicação de Carlos Eduardo Barbosa Paz foi aprovada pelos senadores nesta terça-feira (18) com 48 votos sim e nove contrários.
