O Plenário do Senado rejeitou a indicação dos promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira (Ofício S 3/2019) e Dermeval Farias Gomes (Ofício S 7/2019) para serem reconduzidos para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão criado em 2004 para orientar e fiscalizar o Ministério Público. Nogueira é membro do Ministério Público de Goiás.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), houve uma retaliação à Lava Jato, já que os indicados, que já atuavam no CNMP, votaram contra abertura de processo disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol. Mas o senador Renan Calheiros (MDB-AL) negou qualquer represália sob o argumento de que o Senado não é obrigado a referendar indicações.
Depois das votações que rejeitaram os indicados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a indicação de Marcelo Weitzel Rabello de Souza para ser reconduzido ao cargo de conselheiro do CNMP (Ofício S 8/2019).
Abuso de autoridade
Na sabatina os senadores solicitaram o posicionamento do indicado sobre temas como abuso de autoridade e Lista Tríplice. Lauro Nogueira defendeu a aprovação do projeto de abuso de autoridade, que já passou pelo Senado.
“Só tem temor aquele que abusa. A regulação do abuso de autoridade é um instrumento importante para as instituições”, afirmou Nogueira, que tem 49 anos. Ele ingressou no MP-GO em 3 de agosto de 1993. No órgão ministerial goiano também exerceu os cargos de corregedor (2001/2002); coordenador das Promotorias Eleitorais da Capital (2003/2005); chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (2012); e procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás (2013/2017).
