Será realizada, nesta quarta-feira (07), conferência com o pesquisador e professor alemão Robert Alexy no auditório do Fórum Trabalhista, em Goiânia. Promovido pela Escola Judicial, o evento acontecerá no novo auditório do Complexo Trabalhista, espaço para o qual não há mais vagas disponíveis.
Robert Alexy vem pela primeira vez ao TRT de Goiás para falar sobre sua teoria das leis de colisão de princípios. A palestra, com o tema “Teoria dos Direitos Fundamentais, proporcionalidade e justiça. O Sistema Robert Alexy”, terá início às 10 horas. O evento terá tradução simultânea feita pelo professor Rogério Nery da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).
O novo Auditório do Complexo Trabalhista tem capacidade para 491 pessoas, sendo 300 lugares reservados para magistrados e servidores e os demais para os órgãos parceiros. Já no Fórum Trabalhista foram disponibilizadas 260 vagas. O evento também será transmitido para o auditório da PUC Goiás, certificado pela universidade, e ainda no canal do TRT Goiás no Youtube, nesse caso, sem direito à certificação.
A obra do professor Robert Alexy influenciou grandes transformações no Direito Contemporâneo. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, merece destaque a “valiosa e decisiva contribuição do pesquisador para a criação de uma cultura jurídica ‘não positivista’, como ele [Alexy] a denomina, bem como para a centralidade dos direitos fundamentais – e, consequentemente, da Constituição – no direito contemporâneo”. E é no domínio da interpretação constitucional, em especial, que Barroso considera a contribuição de Alexy mais abrangente e revolucionária.
É neste cenário que a palestra do filósofo alemão se reveste de grande importância aos profissionais do Direito, como ressalta o diretor da Escola Judicial do TRT18, desembargador Eugênio Cesário, acrescentando que a presença do professor Alexy no TRT de Goiás foi possível graças a uma ação articulada entre as Escolas Judiciais dos TRTs da 18ª (GO), 24ª (MS) e 11ª (AM) Regiões e ao apoio da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/GO) e do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT/GO). Segundo o coordenador pedagógico da Escola Judicial, professor e juiz Platon Neto, “receber o maior filósofo do Direito vivo é uma alegria e uma grande honra”.
Currículo
Robert Alexy nasceu na cidade alemã de Oldenburg, em 1945. Graduou-se em Direito e Filosofia pela Universidade Georg-August, de Göttingen (Alemanha). Seu PhD, defendido em 1976, rendeu o livro “Teoria da Argumentação Jurídica”, publicado em 1978 e difundido mundialmente. Em 1984, produziu outro trabalho de relevância internacional, “Teoria dos Direitos Fundamentais”, que se tornou um clássico da Teoria do Direito.
