À unanimidade de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou decisão da comarca de Formosa que afastou a qualificadora de motivo torpe de processo em que Valclécio Gonçalves da Silva é acusado de matar Cleiton Pereira Ferreira. O relator do processo, juiz substituto em segundo grau Jairo Ferreira Júnior (foto), entendeu que é do Tribunal do Júri a competência para apreciar sua manutenção ou não.
Valclécio teria matado Cleiton por ciúmes, por ele ter “ficado” com sua ex-namorada. O crime foi cometido no dia 3 de setembro de 2012, na cidade de Formosa, quando Valclécio, mediante emboscada e recurso que impossibilitou defesa da vítima, matou Cleiton.
Segundo Jairo Ferreira, o ciúme, isoladamente, não enseja qualificação do crime de homicídio por motivo torpe, já que ele não mantinha um relacionamento com a ex-namorada. “A razão pelo qual Valclécio matou Cleiton, denota um sentimento de posse desarrazoado, de modo que a torpeza atribuída pelo Ministério Público para qualificar o crime, não é incompatível com a conduta do acusado”, afirmou.
Diante disso, o magistrado ressaltou que a qualificadora deve ser mantida até que o Tribunal do Júri possa analisá-la. “Decidir na sentença de pronúncia se o ciúme é ou não suficiente para qualificar a tentativa de homicídio, seria fazer uma análise mais aprofundada das provas, sendo inviável nesta fase procedimental”, frisou. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJGO)
