OAB-GO vai prestar assessoria jurídica a adolescentes infratores e suas famílias

A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) firmou parceria com o Juizado da Infância e Juventude (JIJ) de Goiânia para cooperação no programa Meu Guri. A assinatura do termo foi realizada na tarde de sexta-feira (6), entre o presidente da Comissão, André Vinícius Dias Carneiro, e a juíza e coordenadora do projeto, Maria Socorro Souza Afonso da Silva.

De acordo com o presidente da comissão, a OAB-GO prestará auxílio e orientação jurídica para esclarecer a situação processual dos adolescentes infratores a eles próprios e a seus familiares. “Em breve, a Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Ordem, juntamente com outras Comissões, realizará um trabalho conjunto de acompanhamento processual em relação aos menores infratores internados em Goiânia”, explicou André.

Para a titular do JIJ de Goiânia, juíza Maria Socorro, a parceria com a OAB-GO é fundamental, pois a instituição tem colaborado para a garantia dos direitos universais do cidadão. “É uma honra firmarmos essa parceria, pois temos certeza que isso vai garantir e preservar os direitos desses jovens e suas famílias. Normalmente são pessoas que carecem de informações e oportunidades e a OAB-GO vai auxiliar muito nesse sentido”, ressaltou.

O objetivo do programa Meu Guri é proporcionar ao adolescente em potencial situação de risco ou já infrator a oportunidade de refletir sobre sua conduta e caso, seja infracional, como cumprimento de medida socioeducativa aplicada. Isso se dá por meio de parcerias que retiram o adolescente da situação de risco e proporcionam atividades voltadas à educação, cultura, esporte e lazer; cursos profissionalizantes; orientação educacional, psicológica e social ao adolescente e sua família; e encaminhamento a programas de trabalho antidrogas, de saúde físico-mental e odontológico. Fonte: OAB-GO