Marília Costa e Silva
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) decidiu dar férias coletivas, a partir desta segunda-feira (6), para a maioria dos colaboradores, mantendo o trabalho em áreas consideradas essenciais mas em home office. A OAB-GO estava adotando o regime de teletrabalho em todos os seus departamentos desde o dia 23 passado. A medida valia até 3 de abril e a partir de hoje tem início as férias coletivas.
E desde o dia 20 de março todos os prazos da Seccional goiana, incluindo-se os prazos processuais, em processos administrativos ou ético-disciplinares, estão suspensos até o dia 30 de abril de 2020. Até essa data também estão suspensos os prazos na Justiça, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apesar da iniciativa da entidade de dar férias coletivas mantendo o isolamento social pedido pelas autoridades públicas, alguns advogados estão pensando em reabrir os escritórios. Isso porque começa a valer hoje o novo decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM). No documento, publicado na sexta-feira passada (3), apesar de estender a quarentena até o dia 19 de abril, abriu algumas exceções de funcionamento. Escritórios de profissionais liberais, como é o caso dos advogados, poderão abrir as portas desde que não haja atendimento presencial ao público.
Apesar dessa sinalização, a grande maioria deve mesmo continuar atuando em home office já que os prazos processuais continuam suspensos até 30 de abril. Entre os que decidiram ficar de portas fechada, mas atendendo os clientes via videoconferência ou por e-mail e telefone, está o escritório Alencastro, Ferreira & Lima Advogados. Um dos sócios, o advogado Fernando de Paula Ferreira, conselheiro federal da OAB, avisa que “vamos contribuir com esse momento desta forma. Liberando todos os colaboradores para trabalhar de casa mais 15 dias, depois reavaliamos. A ideia é desestimular o trânsito de pessoas, pois temos secretária e estagiários que usam transporte público”.
Diego Amaral, sócio da banca Dias & Amaral Advogados Associados, também continuaram em teletrabalho. Ele entende que o governado, apesar de autorizar no decreto que os profissionais liberais retomem com cautela suas atividades, pondera que aqueles que puderem evitar abrir as portas deve fazê-lo. “Como o Judiciário está com os prazos suspensos podemos continuar atuando em home office”, pondera.
