OAB e ESA promovem webinar sobre trânsito e mobilidade urbana na pandemia no dia 22

Marília Costa e Silva

As Comissões de Direito do Trânsito (CDT) e Especial de Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo (CEMUTC), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), realizam na próxima terça-feira (22/09), às 13 horas, a 1ª Webinar de Trânsito e Mobilidade Urbana em Tempos de Pandemia. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.

O evento, que será on-line e ao vivo, contará com a participação do presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, da secretária-geral adjunta da OAB-GO, Delzira Menezes, da presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB-GO, Eliane Nogueira, e do presidente da Comissão Especial de Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo (CEMUTC), Estênio Primo de Souza.

Também irão participar diversos outros especialistas da área, debatendo temas como recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro, responsabilidade criminal no trânsito, queda e ascensão do transporte público no pós pandemia, entre outros.

As inscrições serão encerradas 30 minutos antes do início do evento ou caso as vagas se esgotem (o que acontecer primeiro) para que todos os inscritos recebam o link, por e-mail, antes do início da webinar.

Confira a programação do evento

Abertura – 13h
Lúcio Flávio Siqueira de Paiva – Presidente da OAB- Seccional de Goiás
Eliane Nogueira – Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB-GO

13h20 – Direito Administrativo e Legislação de Trânsito
Major Julyver Modesto Mestre em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP; Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar de SP; Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP; Major da Reserva da PMESP; Conselheiro do CETRAN/SP desde 2003; Membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Conselho Nacional de Trânsito (2019/2021); Coordenador de Cursos, Professor, Palestrante e Autor de livros e artigos sobre trânsito

14h10 Mobilidade Urbana- Princípios Essenciais à vida Urbana
Geraldo Spagno – Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, é professor de Pós-Graduação Lato Sensu na Escola de Contas e Capacitação do TCEMG. É autor do livro “Comentários à Lei de Mobilidade Urbana”

15h – Queda e Ascensão do Transporte Público no Pós Pandemia
Poliana Leite – Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo na Universidade de Brasília. Atualmente, é professora do curso de Engenharia de Transportes na Universidade Federal de Goiás.

15h40 – Responsabilidade criminal no trânsito
Nilda Limas de Andrade – Delegada da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito de Goiânia- Go. Graduada em Direito pela FAculdade Anhanguera, Especialização em Direito Administrativo- Academia de Polícia , Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela PUC, Especialização em Gestão em Segurança Pública pela FacLions.

16h20 – Transporte Público: Natureza, Direitos e Deveres
Thiago Luís Sombra Doutor em Direito pela UnB, Sócio de Tecnologia, Anticorrupção e Infraestrutura do Mattos Filho, Veiga Filho e Marrey Jr., Ex-Procurador do Estado de São Paulo.

17h – Recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Horácio Mello e Cunha – Advogado / UFG, Especialista em Trânsito e Transportes/ UNB, Ex-Presidente do SINDIFFISC- Sindicato dos Auditores Fiscais do município de Goiânia. Diretor Executivo do FOCOTRAN – Forum Nacional dos Conselhos de Trânsito. Secretário da SMT de Goiânia.

17h40 – Direito à Indenização em Acidentes de Trânsito: teoria e Prática
Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior

18h – Encerramento
Estênio Primo – Presidente da Comissão Especial de Mobilidade Urbana e transporte Coletivo da OAB-GO
Delzira Santos Menezes – Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB-GO