A OAB Nacional realizará, nesta segunda-feira (14), a partir das 10 horas, em Brasília, o I Fórum de Defesa dos Direitos dos Animais. A abertura do evento contará com as palestras do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; de Ibaneis Rocha, presidente da OAB-DF; e de Ulisses Borges de Resende, que tomará posse à frente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Animais.
Para Marcus Vinicius, o tema tem ganhado notoriedade no universo jurídico. “É imprescindível que a Ordem abra debate sobre toda e qualquer área do Direito. É um assunto crescente, cada vez mais abordado nas faculdades e para o qual se abre um campo jurídico de atuação. A própria Constituição, em seu artigo 225, parágrafo 1º, inciso 7º, veta tratamento cruel aos animais”, entende.
Ulisses Borges de Resende, que assumirá a comissão que trata do tema na OAB Nacional, aposta em bons debates no fórum. “A temática vem sendo muito explorada em várias frentes da sociedade, de várias formas. Demandas atuais têm sido abordadas, como a recente questão envolvendo os cães da raça beagle, usados em pesquisa para fabricação de medicamentos. O STF, por exemplo, está julgando a constitucionalidade ou não de rodeios e vaquejadas, sob o viés de haver ou não tratamento cruel e degradante”, exemplifica.
Resende ressalta que é necessária uma discussão mais profunda e geral sobre o tema. “A Comissão foi instituída exatamente para municiar a OAB para o debate com a sociedade, sempre em defesa da ordem jurídica. O propósito é institucional, de fomento jurídico”, completa.
Em razão da grande procura de participantes, a OAB transmitirá o evento por vídeo, em link a ser gerado nesta segunda-feira, e também por texto, com atualizações realizadas ao longo do evento.
