O fazendeiro Nei Castelli, acusado de ser o mandante do assassinato de dois advogados dentro do próprio escritório, em Goiânia, teve o STF mantém prisão de Nei Castelli, suspeito de mandar matar advogados teve o 15º habeas corpus negado pela Justiça. Dessa vez a negativa partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais, que decidiu que que ele deverá continuar preso na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia (GO).
No STF, a defesa de Castelli alegou que a decisão que determinou a prisão não está devidamente fundamentada, não havendo qualquer referência idônea que permita concluir pela sua necessidade ou contemporaneidade da medida extrema. No entanto, a argumentação não foi acatada pelo ministro. Ele ponderou que entendimento do STF é no sentido de que a “a periculosidade do agente, evidenciada pelo modus operante na prática do delito, justifica a prisão preventiva para garantia da ordem pública”.
Segundo Morais, o fato de Castelli ter mandado matar os advogados Marcus Aprígio Chaves, de 41 anos, e França Alessandro Carvalhaes de Assis, de 47, mediante a promessa de recompensa, demonstraria a necessidade de manutenção da prisão. O crime ocorreu no dia 28 de outubro de 2020, no Setor Aeroporto, em Goiânia. Castelli foi detido em 17 de novembro do mesmo ano, no município de Catalão.
Acusado de ser o executor do crime, Pedro Henrique Martins já foi condenado pelo crime. Em maio deste ano, ele foi sentenciado por um júri popular a 45 anos e seis meses de prisão pelo duplo assassinato. Aguardam julgamento o próprio Castelli e outros dois acusados: Cosme Limpa Tavares, apontado como o responsável por intermediar a negociação entre Castelli, Pedro Henrique e Jaberson Gomes, este último morreu em confronto com a polícia; e Hélica Ribeiro Gomes, namorada de Pedro Henrique, acusada de ser responsável por ajudar o namorado após o crime cometido na capital goiana.
A denúncia
De acordo com a peça acusatória ofertada pelo Ministério Público, o fazendeiro teria ordenado o assassinato depois de perder uma ação que o obrigava a pagar às vítimas, a título de honorários sucumbenciais, o valor de R$ 4,6 milhões. Inconformado, ele entrou em contato com Lompa na tentativa de encontrar alguém para o homicídio. Lompa, então, teria escolhido Pedro Henrique, conhecido pela prática de diversos crimes no Tocantins, e teria acertado com ele a execução.
Além disso, prestou-lhe apoio antes e após o cometimento dos assassinatos, transportando os executores e garantindo que se hospedassem em Goiânia, uma vez que eles são do Estado do Tocantins. Namorada de Pedro Henrique, Hélida teria negociado a recompensa pelo crime e, mais tarde, Pedro Henrique teria acertado com Jaberson Gomes (já falecido), para lhe ajudar no assassinato. Castelli teria oferecido R$ 100 mil aos dois, caso saíssem impunes, e R$ 500 mil, se fossem presos em decorrência da empreitada.
