Durante audiência de custódia, a juíza plantonista Nina Sá Araújo determinou, na tarde desta quarta-feira (12), a liberdade provisória da advogada presa por policiais militares por suposta perturbação ao sossego, desacato e resistência a prisão em Pirenópolis, na noite dessa terça-feira (11). Ela chegou a ser levada para o presídio de Anápolis, na manhã de hoje, após ter sido autuada pela delegada plantonista Karla Portes Poubel.
Também foi solto o namorado da causídica, que é policial penal. Ele tentou impedir que a advogada fosse presa ontem e por isso também foi detido. A ele e a advogada foram aplicadas medidas cautelares diversas da prisão.
Conforme o termo de audiência, os dois deverão comparecer em juízo até o dia 10 de cada mês, para informar e justificar atividades, bem como manter seus endereços atualizados; proibição de frequência a bares, botecos, festas, casas noturnas, e outros estabelecimentos similares; proibição de ausentar-se da comarca, por mais de 10 dias, sem prévia autorização do juízo; e recolhimento domiciliar todos os dias a partir das 22 horas.
Apesar de a defesa da advogada e do namorado ter alegado que houve excessos na prisão dos dois, como uso de algemas, a magistrada entendeu que “não foram trazidas aos autos provas de eventual abuso no momento da prisão dos flagrados, pois diante dos relatos contidos no caderno informativo, demonstra-se plenamente justificado uso de algemas para conter os autuados”.
Quanto às alegações de maus-tratos por parte dos PMs que fizeram as prisões feitas pelos advogados Paulo Roberto Borges da Silva, Jadson Neves Vieira Pacheco e Abrahão Camelo Pereira Viana, responsáveis pela defesa da advogado e do namorado, a juíza determinou a remessa de cópia dos autos à promotoria responsável e à corregedoria da Polícia Militar para as providências que entenderem cabíveis.
O caso
Durante seu interrogatório, realizado pela delegada de Anápolis, município próximo à Pirenópolis, a advogada afirmou que alugou uma casa por meio de um aplicativo de viagens, para duas diárias (do dia 10 ao dia 12), tendo comparecido ao imóvel na madrugada do dia 11. Ela chegou ao local com o casal de sogros, o namorado e o cunhado para passarem o feriado pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida.
Segundo relatado, a partir do meio dia de ontem (11), a proprietária do imóvel teria enviado mensagens dizendo que os vizinhos estariam reclamando do som alto. A advogada afirmou, na Delegacia, que convidou a mulher para que esta fosse ao local para confirmar que o som estava dentro da normalidade, o que teria ocorrido.
No entanto, no interrogatório, ela afirmou que mais tarde, por volta da 17 horas, o marido da dona da chácara foi ao local e disse levaria consigo uma caixa de som que estava no local e que devolveria a quantia paga por ela pela hospedagem. Como afirmou que devolveria apenas parte do valor pago, a advogada contestou dizendo que queria receber toda a quantia da reserva.
Segundo relatado durante o interrogatório, seis PMs compareceram ao local após terem sido acionados pelo vizinho que reclamava do som alto. Eles teriam insistido para a advogada assinar o TCO do caso pelo morador. Porém, segundo relatado pela causídica, não apontaram qual era a acusação. Como se negou a assinar o documento, foi segurada à força, algemada e colocada no camburão da PM. O namorado, que tentou evitar a prisão, também foi detido.
Desacato
Em seu favor, os PMs que prenderam a advogada afirmaram que ela resistiu à prisão e os desacataram. E que foi o vizinho que reclamava do som quem fez questão de representar contra a advogada e seu namorado. Afirmaram que ela estava bastante alterada e dizia a todo momento que não iria assinar o termo de comparecimento em juízo previsto no TCO e que não era obrigada a assinar nada, passando a xingá-lo com palavras de baixo calão.
Teria sido nessa hora, conforme os PMs, que deram voz de prisão à causídica, que resistiu ao ser detida, “sendo necessário o uso de meios moderados de força física para contê-la e também do uso de algemas para conduzi-la para a Delegacia de Polícia Civil de Anápolis”. Como o namorado, que é policial penal, tentou impedir que a advogada fosse presa, os PMs disseram que ele também foi detido. Com o homem, os PMs disseram que foi encontrado um revólver.
