As ações do Ministério Público Federal (MPF) no combate à corrupção responderam por produtivos marcos em 2015 e acentuaram o protagonismo da instituição no movimento contra o retrocesso político, social e econômico brasileiro. Esse é o contexto que foi detalhado pelo coordenador da Câmara de Combate à Corrupção, subprocurador-geral da República Nicolao Dino, nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro, durante evento em Brasília/DF dedicado à temática anticorrupção.
O emblemático caso Lava Jato, maior investigação de esquema de corrupção já realizada no país, com repercussão inclusive internacional, soma-se a diversas iniciativas nos planos preventivo, repressivo e propositivo que, segundo o coordenador, “têm elevado profissionalmente a cruzada contra a corrupção”. Apenas este ano, até o mês de outubro, foram ajuizadas pelo MPF 1.229 ações de improbidade administrativa e 901 ações penais. Outras 26 mil investigações estão em curso para apurar possíveis fatos de corrupção. O levantamento anunciado nesta quarta-feira traz também um recorte da realidade nos estados.
Nicolao Dino fala ainda sobre operações especiais de forte impacto regional, como a Ararath no Mato Grosso, instituída para enfrentar crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro, e a Zelotes no Distrito Federal, deflagrada em março com o objetivo de investigar fraudes milionárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As iniciativas formam um catálogo com os cem maiores casos de corrupção identificados pelo Ministério Público Federal no Brasil.
“Com isso, damos conhecimento à sociedade de uma relevante parcela do nosso trabalho, em uma busca intransigente da correta aplicação dos recursos públicos que visa garantir a prestação de serviços essenciais como saúde, educação, alimentação adequada e segurança pública”, enumerou o subprocurador-geral da República.
Ainda de acordo com o coordenador, a criação dos Núcleos de Combate à Corrupção em 24 estados e no Distrito Federal alinha-se aos esforços do MPF para especializar a atuação nesse campo. “Os núcleos permitiram alcançar um salto estatístico em quantidade e qualidade das ações anticorrupção movidas pelo órgão”, disse.
Além dos avanços diagnosticados em números de ações e investigações, o MPF mostra resultados da campanha “10 Medidas contra a Corrupção”. A iniciativa busca não apenas estimular a adesão social ao conjunto de propostas, mas pretende criar regras mais claras no Poder Judiciário e no Ministério Público sobre a divulgação de suas ações e resultados. “Os atores do sistema de Justiça também devem dizer à sociedade qual resposta foi dada aos encaminhamentos e em quanto tempo”, defendeu Nicolao Dino.
“Os eventos que ocorrem hoje representam uma forma de prestarmos contas e celebrarmos o esforço pessoal e institucional que cada procurador despendeu para o alcance de memoráveis metas”, complementou o coordenador.
