O Ministério Público de Goiás (MPGO) oficializou nesta terça-feira (13) sua adesão ao acordo de cooperação técnica firmado no ano passado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tem como objetivo otimizar a tramitação de processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP. Além disso, busca fomentar projetos que promovam a prevenção de litígios, a desjudicialização, o gerenciamento de precedentes qualificados e a resolução consensual de conflitos.
A formalização da adesão foi assinada pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres. O evento ocorreu na sede do CNMP em Brasília e contou com a participação de representantes de outras 13 unidades do Ministério Público dos Estados, que também integraram a cooperação. A articulação para a inclusão dos MPs estaduais foi conduzida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), presidido pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.
Em comunicado ao CNPG, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, enfatizou a importância do apoio dos diversos ramos e unidades ministeriais para o sucesso dos objetivos do acordo. Ele destacou que o ajuste visa criar um canal eficaz para o intercâmbio de informações, dados e apoio técnico-institucional. “Essa cooperação estratégica representa um marco significativo na busca por soluções conjuntas que contribuirão para a promoção de uma Justiça mais ágil e eficaz”, afirmou Gonet.
