O Ministério Público de Goiás encaminhou nesta segunda-feira (28/1) ofícios à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Goiás (Secima) e à Agência Nacional de Mineração (ANM) solicitando relatórios detalhados sobre as barragens licenciadas pelos dois órgãos, com as respectivas informações de fiscalização. Foi concedido o prazo de 60 dias para que os órgãos apresentem estas informações.
Os documentos foram encaminhados pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP, Delson Leone Júnior, à secretária de Meio Ambiente, Andrea Vulcanis, e ao diretor regional da ANM, Dagoberto Pereira de Souza.
Conforme solicitado, o MP requer que a Secima informe os dados de todas as barragens licenciadas pelo órgão, acompanhadas das respectivas licenças (vigentes ou não), autos de infração ou embargo, plano de segurança, classificação de risco e dano potencial associado.
Já à ANM, foram solicitadas informações referentes às barragens de rejeitos que estão sob responsabilidade da agência, contendo também as respectivas licenças (vigentes ou não), autos de infração ou embargo, plano de segurança, classificação de risco e dano potencial associado.
